Regime jurídico Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE) 18 de Dezembro, 2018 By editor O Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, aprova o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE). Consulte o Diploma na íntegra, bem como o Regulamento Técnico contra incêndio em edifícios.
Código do Trabalho 18 de Dezembro, 2018 By editor O Código do Trabalho é a base jurídica que rege as relações laborais em Portugal entre trabalhadores e entidades empregadoras. Consulte o Diploma.
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais 17 de Dezembro, 2018 By editor Dúvidas sobre a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)? Desenvolvemos um guia especificamente para os nossos Associados, em particular para todos os que representam a esmagadora percentagem do tecido empresarial: micorempresas e PME’s.
Regime jurídico da urbanização e edificação 17 de Dezembro, 2018 By editor O regime jurídico da urbanização e edificação – Decreto-Lei n.º 555/99 – regula o licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares, o que respeita naturalmente às empresas do nosso setor. Consulte o RJUE neste artigo.
Livro de Reclamações 17 de Dezembro, 2018 By editor Nas empresas do setor do Turismo, o Livro de Reclamações é obrigatório? Sim, conforme consta no Decreto-Lei n.º 156/2005, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização desta ferramenta a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público. Consulte o Diploma.
Entrevista a Luís Araújo 16 de Novembro, 2018 By editor Com valores milionários de receitas para o país, o setor turístico continua em crescimento: a análise do Presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo.
Turismo Centro de Portugal recebe Gold Award 7 de Novembro, 2018 By editor A AHRESP congratula o Turismo Centro de Portugal, que na noite de 6 de novembro viu uma das suas campanhas promocionais ser uma das grandes vencedoras dos prestigiados “International Travel & Tourism Awards”, atribuídos em Londres. A campanha “Turismo Centro Portugal – Visitar e Ficar é Ajudar” recebeu o Gold Award, equivalente ao primeiro lugar, na categoria “Best National Tourism Board / Destination Marketing Organisation Campaign”.
Entrevista a António Trigueiros de Aragão 6 de Novembro, 2018 By editor António Trigueiros de Aragão é um confesso apaixonado pelas suas origens, a Beira Baixa, pela beleza e potencial da região, apaixonado pelas suas raízes beirãs. Um empresário empresário diz que criar turismo significa unir os atributos do litoral e do interior e exportar. Veja a entrevista em vídeo.
Portugal é o melhor destino de golfe do mundo 6 de Novembro, 2018 By editor Portugal arrecadou, na categoria de “Melhor Destino de Golfe do Mundo”, pelo 5.ºano consecutivo, no âmbito dos World Golf Awards de 2018, em La Manga, Murcia (Espanha). Os greens nacionais foram igualmente distinguidos com o galardão de “melhor destino de Golfe da Europ
Novas condições LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA 6 de Novembro, 2018 By editor Em virtude da grande procura da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, o Turismo de Portugal criou mais um pacote de financiamento de 120 milhões de euros, sendo que o apoio à valorização do Algarve tem uma dotação específica de 30 milhões. Lembramos que os associados da AHRESP contam com os nossos serviços para agilizar as candidaturas a esta linha de apoio.