Alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 de maio 9 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro O Presidente da República já promulgou as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aguardando-se a sua publicação em Diário da República.
Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Viseu 2 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Greve FESAHT: 01 maio – SERVIÇOS MÍNIMOS 28 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Regime de reorganização do trabalho e seus horários 23 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro A Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, previa a possibilidade de serem implementadas medidas desta natureza em contexto laboral, foi publicado um diploma (Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de outubro), que vem estabelecer um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, em contexto COVID-19, com aplicação obrigatória nas áreas definidas pelo Governo, que atualmente são as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto , para vigorar até 31 de março de 2021.
Pré-aviso de greve FESAHT: 01 maio 13 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro A Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) enviou aos serviços da AHRESP um pré-aviso de greve para todo o período de trabalho do próximo dia 1 de maio de 2023.
“Reduzir a TSU e o IVA são medidas fundamentais para que os negócios funcionem e criem riqueza” 10 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Incentivo aumenta de 25% para 85% das despesas elegíveis, até um máximo de 4.000 euros por fogo ou estabelecimento, e destina-se a micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, que realizem um investimento num valor mínimo de 500 euros em sistemas de apoio à produção e armazenamento de energia elétrica para autoconsumo
Nova alteração ao PROENERGIA 6 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Incentivo aumenta de 25% para 85% das despesas elegíveis, até um máximo de 4.000 euros por fogo ou estabelecimento, e destina-se a micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, que realizem um investimento num valor mínimo de 500 euros em sistemas de apoio à produção e armazenamento de energia elétrica para autoconsumo
Alterações ao código do trabalho 29 de Março, 2023 By Andre Palmeiro O Presidente da República já promulgou as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aguardando-se a sua publicação em Diário da República.
Formação IEFP – Desossa, Preparação e Corte das Peças do Peru 29 de Março, 2023 By Andre Palmeiro A AHRESP em conjunto com o IEFP, IP – Centro de Formação Profissional de Évora vão realizar uma formação de 25h com o tema “Desossa, Preparação e Corte das Peças do Peru” destinada a empregados do setor da restauração que pretendem reforçar as suas competências no corte de peças de carne e na preparação de produtos cárneos.
Alteração CCT – AHRESP e SITESE para o setor da restauração e bebidas 29 de Março, 2023 By Andre Palmeiro Foram publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, as alterações salariais ao contrato coletivo de trabalho em vigor para o setor da restauração e bebidas celebradas com o SITESE (Sindicatos dos Trabalhadores do Setor de Serviços).