Vídeos explicativos sobre as alterações ao Código do Trabalho

Em vigor desde o dia 1 de maio, as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, promovidas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, contemplaram novidades em diversas matérias, nomeadamente sobre trabalho suplementar, contratação a termo, baixas médicas e regime da parentalidade, assim como novas obrigações

Candidaturas abertas a Linha do Microcrédito Turismo para o Interior

Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com o período de candidaturas a decorrer até 15 de dezembro de 2023, sendo este distribuído por quatro fases.

Candidaturas abertas para projetos de investimento em inovação

Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com o período de candidaturas a decorrer até 15 de dezembro de 2023, sendo este distribuído por quatro fases.

Época balnear para 2023

Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.