Alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 de maio 9 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro O Presidente da República já promulgou as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aguardando-se a sua publicação em Diário da República.
Alteração CCT – AHRESP e FESAHT para o setor do Alojamento Turístico | publicação em BTE 8 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro A AHRESP acordou com a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho em vigor para o setor do alojamento turístico – publicação BTE
Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Viseu 2 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Greve FESAHT: 01 maio – SERVIÇOS MÍNIMOS 28 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 28 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Entrou em vigor na passada terça-feira, 18 de abril, a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que legisla a aplicação transitória da taxa de “IVA zero” a produtos alimentares essenciais, e que vai permanecer em vigor até 31 de outubro de 2023.
Jornada Regional do Centro | “A AHRESP revelou uma capacidade de mobilização impressionante junto dos empresários” 27 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro “Uma aposta ganha”, é assim que Jorge Loureiro, vice-presidente da AHRESP e vogal da Comissão Executiva da Turismo Centro de Portugal, resume a Jornada Regional do Centro. Uma abordagem holística que permitiu realçar a importância das redes colaborativas na dinâmica dos negócios do turismo na região Centro e que contribuiu com novas ideias para os mais de 200 participantes que encheram o auditório do Parque de exposições de Aveiro.
Desafios e soluções para o seu negócio | 18 de maio de 2023 | Porto 27 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Marque na agenda: Jornada do Norte: Desafios e soluções para o seu negócio. A AHRESP vai organizar no dia 18 de maio no Porto. O evento, de participação gratuita, mas inscrição obrigatória, terá lugar na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, a partir das 10h00.
Dístico Proibida entrada menores 16 anos 26 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Dístico Proibida entrada menores 16 anos
Regime de reorganização do trabalho e seus horários 23 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro A Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, previa a possibilidade de serem implementadas medidas desta natureza em contexto laboral, foi publicado um diploma (Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de outubro), que vem estabelecer um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, em contexto COVID-19, com aplicação obrigatória nas áreas definidas pelo Governo, que atualmente são as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto , para vigorar até 31 de março de 2021.