Tenho captação própria de água – quais as minhas obrigações?

O Regulamento nº 852/2004, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, estipula que os operadores de empresas do sector alimentar devem providenciar um abastecimento adequado de água potável, que deve ser utilizada sempre que necessário para garantir a não contaminação dos géneros alimentícios.

Alentejo 2030 | Candidaturas ao “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”

O Incentivo Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa integrado no Programa Regional do Alentejo 2030 (Portugal 2030), destinado a apoiar investimentos empresariais em projetos/atividades inovadoras e qualificadoras para o setor do Turismo, entre outras atividades, mantém-se disponível este ano com 4 novas fases de candidaturas, a última a decorrer até 16 de dezembro de 2024.

OE 2024 | Alteração da taxa de IVA aplicada nas bebidas

Em conformidade com os Estatutos da Associação, convoco os associados para reunirem, em sessão ordinária da Assembleia-geral, no dia 20 de dezembro, pelas 16h00, na sede, sita na Av.ª Duque de Ávila, n.º 75, em Lisboa, e simultaneamente através de videoconferência na plataforma Zoom, podendo o associado escolher a forma de participação que lhe for mais conveniente.

JORNADA REGIONAL ALGARVE : 15 dezembro

A última Jornada Regional AHRESP deste ano está agendada para a 15 de dezembro, em Albufeira. “Destino Algarve” será o tema central dos debates e reflexões, que se irão focar na valorização do produto turístico e na segurança do da região. A inscrição no evento é gratuita.

“Deixem o Alojamento Local prosperar, a bem do país”

Pedro Machado, presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, junta-se ao coro de vozes que apelam para que o veto do Presidente da República ao pacote Mais Habitação constitua uma oportunidade de diálogo. “Um diálogo que crie condições para um consenso alargado, que retire sobre o Alojamento Local as ameaças que agora pairam”, afirma o responsável neste artigo de opinião

Consumo de broa de milho continua desaconselhado

Direção Geral da Saúde garante que já foram retiradas do mercado as matérias-primas utilizadas na produção de broa de milho que terão dado origem aos casos de toxi-infeção. No entanto, quer a DGS quer a ASAE continuam a desaconselhar o consumo do alimento nos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro