Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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Mecanismo permite que empresários e estabelecimentos de diversão noturna que vão ficar impedidos de exercer a sua atividade na sequência da crise do novo Coronavírus possam usufruir de um crédito junto da Passmusica, entidade que licencia a utilização de música gravada.
O crédito excecional, que abrangerá o período de proibição de funcionamento imposto pelo Governo, surge na sequência de um pedido da AHRESP, que pretende expandir a outros estabelecimentos, como bares.
Portugal vive atualmente numa situação de emergência de saúde pública, ocasionada pela epidemia do vírus COVID-19, cujas repercussões já se fazem sentir em todos os níveis da nossa sociedade, nomeadamente no que concerne ao sector turístico, de importância vital para crescente desempenho positivo da economia do nosso País.
Face à gravidade da situação e sempre com o bem público no centro de todas as suas decisões, decidiu a GEDIPE tomar a seguinte iniciativa que, dentro do seu âmbito, entende ser o contributo necessário à mitigação da crise que assola um dos sectores económicos e sociais mais importantes de Portugal.
Assim:
– Todas as faturas emitidas até 30 de Junho, ainda por liquidar respeitantes ao licenciamento de direitos conexos de comunicação pública do primeiro semestre e anuais de 2020 junto do sector da hotelaria e turismo, beneficiarão excecionalmente de um período de liquidação de 180 dias.
– A previsível baixa das taxas de ocupação do corrente semestre será refletida nos valores a liquidar pelos direitos conexos de comunicação pública no próximo período de licenciamento, seja semestral ou anual.
– A GEDIPE não cobrará qualquer licenciamento por meses em que os estabelecimentos turísticos se venham a encontrar involuntariamente encerrados, pedindo-se assim a todos os estabelecimentos turísticos que registem no nosso Portal ou comuniquem diretamente à GEDIPE a respetiva taxa de ocupação sobre os meses em que venham a reduzir ou encerrar a sua atividade sendo previsível que em diversos casos essa taxa venha a ser zero. (A eventual taxa zero deverá, ainda assim, ser comunicada).
Mantendo a esperança de que este sombrio período da nossa história contemporânea seja o mais breve e menos oneroso possível, e apelando à colaboração e espirito de união de todos, somos,
Atentamente,
António Paulo Santos
Diretor-Geral
GEDIPE