O Turismo de Portugal está a acompanhar a evolução da situação do surto de pneumonia por Coronavírus (2019-nCoV) na República Popular da China e sugere a consulta e o acompanhamento das orientações, comunicados e medidas de prevenção / atuação emanadas pela Direção-Geral de Saúde. A linha de contacto do Serviço Nacional de Saúde é 808 24 24 24 (SNS24).

Em função da suspensão da venda de viagens organizadas, domésticas e internacionais, a partir de 24 de janeiro de 2020, decretada pelo governo da China, o Turismo de Portugal está, igualmente, com o apoio da sua representação naquele país, a acompanhar a situação e a avaliar o eventual impacte que esta suspensão possa ter no tecido empresarial turístico português.

Na sequência da decisão do executivo da República Popular da China, a China Association of Travel Services pede, em carta aberta aos agentes e operadores turísticos nacionais e internacionais, o apoio e compreensão da situação excecional e a assistência aos turistas chineses, seja no cancelamento, no adiamento ou na extensão das suas viagens organizadas ou combinadas (avião e alojamento).

Para os consumidores com viagens contratadas junto de agências de viagens e turismo que pretendam alterar, cancelar ou adiar as suas viagens, o Turismo de Portugal informa que os termos e condições se devem referir aos dos contratos celebrados com aquelas empresas e tratados entre as partes. O mesmo se aplica aos consumidores que procedem ​à reserva individual de serviços autónomos, como transportes, alojamento ou outros.

Entretanto, para fazer face às consequências do surto de pneumonia no setor do turismo, a Comissão Europeia remete, no que concerne aos direitos dos viajantes e às obrigações das agências de viagens e turismo da União Europeia, para os termos d​​a Diretiva Europeia (Diretiva (UE) 2015/2302) relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei ​n.º 17/2018, de 8 de março.