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Gestão
AT esclarece a tributação sobre os lucros distribuídos aos trabalhadores em 2024
A Autoridade Tributária (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 20271, de 27 de agosto de 2024, que vem esclarecer as condições de aplicação da isenção em sede de IRS das importâncias pagas aos trabalhadores a título de participação nos lucros da empresa, por via de gratificações de balanço.
AHRESP
OE25 | AHRESP propõe 25 medidas para assegurar sustentabilidade das empresas
AHRESP propõe 25 medidas centradas em 4 eixos estratégicos: ‘Fiscalidade’, ‘Capitalização das Empresas’, ‘Apoio ao Investimento’ e ‘Emprego, Qualificação e Integração de Migrantes’. Taxa intermédia de IVA a 10%, refrigerantes e bebidas alcoólicas na taxa intermédia de IVA, redução da TSU a cargo das empresas, redução do IRC e do IRS, instrumentos de apoio à capitalização das empresas e criação de um centro nacional de competências, inovação e investigação para a gastronomia, são algumas das medidas que a Associação considera fundamentais para garantir a sustentabilidade das empresas
AHRESP
CONGRESSO AHRESP 2024 (AVEIRO) | INSCRIÇÕES ABERTAS
O último Congresso Nacional da AHRESP teve lugar em Coimbra, em 2022. Agora, o evento regressa à atualidade nacional com o tema “Gestão é ter o coração do lado certo", em Aveiro, a 11 e 12 de outubro
Gestão
ACT vai fiscalizar cumprimento de quotas para trabalhadores com deficiência
ACT está a levar a cabo uma ação inspetiva nacional para verificação do cumprimento das regras legais em matérias de igualdade e não discriminação no trabalho.
Gestão
Programa “Mais simplificação, menos burocracia”
A AHRESP há muito que alerta para a burocracia e para a morosidade sentidas pelas empresas aquando das suas interações com o Estado. E com este objetivo sempre presente, considera o programa “Mais simplificação, menos burocracia”, apresentado pelo Governo a 16 de julho, um passo no sentido certo, mas que deve ser seguido de outras medidas que facilitem a vida às empresas e que não comprometam a sua operação e os seus investimentos.
Laboral
Os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
Reconhecendo os constrangimentos relacionados com a legalização de cidadãos estrangeiros, o governo prorrogou os prazos de validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros.
AHRESP
Gestão do radão nos locais de trabalho
A avaliação da exposição dos trabalhadores ao gás radão é uma obrigação legal descrita no Decreto-Lei nº108/2018 de 3 de dezembro para todos os locais de trabalho nacionais localizados ao nível do solo e subsolo.
AHRESP
AHRESP disponibiliza ferramenta para a Eficiência Energética dos Restaurantes
Ciente das principais necessidades das empresas suas Associadas, a AHRESP desenvolveu uma plataforma de eficiência energética para o setor da restauração, financiada no âmbito do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo (PPEC) de energia elétrica, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
AHRESP
Diário de Notícias | Dar voz (e crédito) às mulheres
Ana Jacinto: "Hoje quero dar-vos a conhecer um projeto - e uma visão - diferente para ver a vida, encabeçado por um grupo de mulheres “pensantes”, do qual me deram a honra de fazer parte."
Ambiente
Novo Decreto-Lei altera medidas de gestão de resíduos
Na passada terça-feira, 26 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2024 que altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
Pastelarias e Cafés
AHRESP na TECNIPÃO | Mesa-redonda “O Saber e o Sabor do Pão” – 8 de abril
Debate conta com a participação do Técnico de Panificação Paulo Chagas, da empresária Elisabete Ferreira e do padeiro Ernesto Fernandes. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, para todos os profissionais que tenham bilhete de entrada na feira. A AHRESP oferece convites a todos os seus associados