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IEFP disponibiliza novas medidas: Medida +Emprego e Medida Emprego +Talento
Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
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Linha de Apoio Turismo + Sustentável – Candidaturas abertas
Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
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CAE Rev.4 | A decorrer Inquérito para Reclassificação Atividades Económicas até 30 de novembro 2024
No âmbito da entrada em vigor a 1 de janeiro de 2025 da CAE Rev.4, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a comunicar às empresas que se encontra disponível o IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas (CAE Rev.3 – CAE Rev.4), de resposta confidencial e obrigatória até 30 de novembro de 2024.
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Disponibilização de apoios às empresas afetadas pelos Incêndios 2024
Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
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Programa Regional do Alentejo 2030 | Novas Fases de Candidatura
No âmbito do Programa Regional do Alentejo 2030, está disponibilizado o novo Sistema de Incentivos para as Regiões NUTS III – Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo, de acordo com o Aviso ALT2030-2024-11.
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Região Centro: Candidaturas abertas para pequenos investimentos com fundo perdido
No âmbito do Programa Regional do Centro 2030, foram lançados 6 novos avisos para Sistemas de Incentivos de Base Territorial destinados a apoiar projetos de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade.
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AT esclarece a tributação sobre os lucros distribuídos aos trabalhadores em 2024
A Autoridade Tributária (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 20271, de 27 de agosto de 2024, que vem esclarecer as condições de aplicação da isenção em sede de IRS das importâncias pagas aos trabalhadores a título de participação nos lucros da empresa, por via de gratificações de balanço.
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ACT vai fiscalizar cumprimento de quotas para trabalhadores com deficiência
ACT está a levar a cabo uma ação inspetiva nacional para verificação do cumprimento das regras legais em matérias de igualdade e não discriminação no trabalho.
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Programa “Mais simplificação, menos burocracia”
A AHRESP há muito que alerta para a burocracia e para a morosidade sentidas pelas empresas aquando das suas interações com o Estado. E com este objetivo sempre presente, considera o programa “Mais simplificação, menos burocracia”, apresentado pelo Governo a 16 de julho, um passo no sentido certo, mas que deve ser seguido de outras medidas que facilitem a vida às empresas e que não comprometam a sua operação e os seus investimentos.
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Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva”
Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva” - O “SICE Inovação Produtiva” destina-se a empresas com atividade ligada ao turismo no CAE divisão 55 (Alojamento, com exceção do grupo 559) e nos grupos 561 (Restaurantes) e 563 (Estabelecimentos de Bebidas)
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ATUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2024
A publicação, em Diário da República, do Aviso n.º 20980-A/2023, de 30 de outubro, emitido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), veio fixar em 1,0694 o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2024, a que corresponde um aumento de 6,94%.