Publicado diploma que regula o estado de calamidade 30 de Abril, 2021 By Irina Marcelino Acabou de ser publicado o diploma que regula o estado de calamidade
Decreto n.º 7/2021 – Regulamenta o estado de emergência 17 de Abril, 2021 By Irina Marcelino Já foi publicado Decreto n.º 7/2021- Regulamenta o estado de emergência
Novo estado de emergência: regras já foram publicadas 13 de Março, 2021 By Irina Marcelino Novas regras de estado de emergência e descnonfinamento
Boletim Diário AHRESP (BDA 219) 11 de Fevereiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Estado de emergência prolongado por mais 15 dias, Site do IMT com empreendimentos turísticos em funcionamento, Academia AHRESP, O impacto social dos setores do Turismo e das Viagens, Isenção em TPA do Banco Montepio, Entregas em Castelo Branco, Galp com grandes vantagens para Associados, Maços de tabaco podem ser vendidos com selo de 2020 | 2 – Medidas AHRESP: Urgente pagamento da segunda tranche do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, Urgente reforço dos Programas Apoiar.PT e Apoiar Restauração, Muitas empresas de fora do APOIAR Rendas
Boletim Diário AHRESP (BDA 218) 10 de Fevereiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Presidente em reuniões com Partidos Políticos para renovação do estado de emergência; Tribunal de Contas condena atrasos na validação dos pedidos de Lay-off Simplificado; Workshop CTP/AHRESP sobre Comunicação e vendas online; Hotel 4.0. | 2 – Medidas AHRESP: Injustificada proibição de venda de bebidas; Confinamento mais longo precisa de apoios robustos; Urgente alargamento do prazo de requerimento do Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica;
Boletim Diário AHRESP (BDA 205) 22 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Procedimentos de anulação de capitais próprios negativos; FAQ sobre Programa Apoiar.pt; Inscreva-se no Webinar sobre o Programa Apoiar; Aumento da compensação retributiva para assegurar remuneração dos trabalhadores a 100%: Planos prestacionais e acesso a apoios COVID-19; Declaração para Apoio Excecional à Família disponível na Segurança Social; Regime excecional e temporário de faltas justificadas; Alteração ao regime contraordenacional no âmbito da pandemia COVID-19; Um milhão de euros em incentivos às empresas de turismo nos Açores; Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para aquisição de produtos açorianos; Novas medidas na Madeira; Viagens para o Reino Unido interrompidas. 2 – Medidas AHRESP: Mecanismo único de apoio às empresas
Boletim Diário AHRESP (BDA 204) 21 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Aprovadas novas alterações ao Estado de Emergência; Funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares; Comissão Europeia aprova reforço de auxílios estatais às empresas portuguesas; ACT disponibiliza formulário para comunicação de trabalhadores; Novo Webinar “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Ativar.pt reforçado; Flexibilização do pagamento do IVA. 2 – Medidas AHRESP: Cumulação de apoios à manutenção dos postos de trabalho; O que é servir ao postigo?
Boletim Diário AHRESP (BDA 203) 20 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Medidas de apoio pars 2021; Atualização de dísticos; WEBINAR: “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Desemprego no Alojamento, Restauração e Similares sobe 57,7%; Testes a grupos não prioritários ajudam a recuperar turismo internacional. | 2 – Medidas AHRESP: Icentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial; Injustificada proibição de venda de bebidas.
Boletim Diário AHRESP (BDA 202) 19 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Publicadas novas restrições, Reforço da medida APOIAR.PT disponível para candidatura a partir de 21 de janeiro, Apoio à manutenção do emprego para setor do alojamento turístico, Minutas de comunicação aos trabalhadores, Requerimento de Apoio à Retoma Progressiva e Lay-off Simplificado no mês de janeiro, Toda a informação atualizada sobre apoios às empresas disponível no Site da AHRESP, Alojamento, Restauração e Similares com maior impacto da pandemia entre março e novembro 2020 | 2 – Medidas AHRESP: Extensão do Lay-off simplificado: âmbito de aplicação limitado
Boletim Diário AHRESP (BDA 201) 18 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: • Agravadas medidas de confinamento; Antecipação do pagamento da segunda tranche do programa APOIAR; Alterações ao regulamento do programa APOIAR e lançamento de novas medidas; Formulários de Apoio à Retoma Progressiva e Lay off Simplificado já disponíveis na Segurança Social Direta; Reativação do Apoio extraordinário a sócios-gerentes e trabalhadores independentes; Minutas para circulação; Comércio a retalho impedido de vender vestuário, livros e outros bens; Saber Servir Cerveja. 2 – Medidas AHRESP: Urgente clarificação no acesso aos apoios ao emprego em 2021; Linha Crédito para Setor do Turismo com fundo perdido deve incluir Restauração e Similares; Prorrogação do período de carência da linha de financiamento do Turismo de Portugal.