Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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A Segurança Social relembra que os trabalhadores independentes têm de proceder à entrega da Declaração Anual e à entrega da 4.ª Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta, até ao dia 31 de janeiro.
A Declaração Anual tem de ser entregue por todos os trabalhadores independentes que, no ano civil de 2021, entregaram pelo menos uma Declaração Trimestral, e tem como objetivo corrigir ou declarar Declarações Trimestrais do ano anterior (2021).
A 4.ª Declaração Trimestral é destinada a todos os trabalhadores independentes com obrigação de declarar os rendimentos respeitantes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. Saiba mais aqui
Segundo o INE, no 3º trimestre de 2021, os residentes em Portugal realizaram 7,7 milhões de viagens, o que correspondeu a um decréscimo de 11,1% face ao 3º trimestre de 2019. Foram realizadas 454,8 mil viagens com destino ao estrangeiro (-57,2% face a 2019), correspondendo a 5,9% do total (12,3% no 3º trimestre 2019).
As viagens em território nacional registaram uma diminuição de 4,6% face ao 3º trimestre 2019. Apesar destas quebras, os valores registados no 3º trimestre de 2021 corresponderam aos mais elevados desde o início da pandemia. O “lazer, recreio ou férias” manteve-se como a principal motivação para viajar no 3º trimestre de 2021.
Os “hotéis e similares” concentraram 29,3% das dormidas resultantes das viagens turísticas no 3º trimestre de 2021, reforçando o seu peso no total (+4,3 p.p.). O “alojamento particular gratuito” manteve-se como a principal opção (56,6% das dormidas, -4,4 p.p). Saiba mais aqui
Foi publicada ontem uma portaria em Diário da República que prevê a continuação da vigência do regime excecional e temporário de utilização de testes para deteção do SARS-CoV-2 até ao dia 28 de fevereiro de 2022.
A portaria n.º 57/2022, que entrou em vigor no dia 19 de novembro, vigora até ao dia 28 de fevereiro de 2022, sem prejuízo da sua eventual prorrogação. Saiba mais aqui
As candidaturas ao programa Green Key 2022 encontram-se abertas até 31 janeiro 2022.
O programa Green Key é um galardão que promove o turismo sustentável através do reconhecimento de empreendimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo, restaurantes e centros de conferência que implementam boas práticas ambientais e sociais. Desenvolvido pela Foundation for Environmental Education (FEE), o programa Green Key está presente em 65 países e conta com uma rede de cerca de 3200 estabelecimentos.
Para ser galardoado com este símbolo internacional, os estabelecimentos devem cumprir uma série de critérios que trabalham diferentes áreas e preencher o formulário de candidatura na Plataforma Green Key. Saiba mais aqui
De acordo com o Indicador de Turismo dos Açores, publicado pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), em 2021 estiveram hospedados na Região Autónoma dos Açores (RAA) 577.237 hóspedes e foram registadas 1.793.649 dormidas, o que compara com 971.794 hóspedes (-40,6%) e 3.009.845 dormidas (-40,4%) em 2019.
No mês de dezembro de 2021, o Indicador do Turismo prevê que terão sido registadas em toda a região cerca de 88 mil dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico. Saiba mais aqui
O Conselho da Europa recomendou esta semana a livre circulação para cidadãos com Certificado Digital Covid da UE, sem restrições adicionais como testes ou quarentenas, independente da situação do seu país de origem.
A AHRESP espera que esta recomendação, que deverá ter efeitos a partir do dia 1 de fevereiro, seja implementada rapidamente por todos os países da UE. Alguns dos Estados Membros já se adiantaram, mas em Portugal continua a ser exigido até dia 9 de fevereiro, independentemente do Certificado Digital, comprovativo de realização de teste laboratorial, medida que deve ser levantada a partir de 1 de fevereiro, quando entrará em vigor a recomendação.
A AHRESP enaltece a recomendação do Conselho da Europa e acredita que chegou o momento de o Estado português acelerar o reconhecimento dos comprovativos vacinais de fora do espaço da UE, tais como o Brasil, EUA desde que os cidadãos destes países façam prova que foram imunizados com as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Com a estabilização da situação pandémica e uma das coberturas vacinais mais elevadas do globo, o nosso país poderá estar na dianteira da retoma da atividade turística ao adotar medidas de flexibilização das regras covid nas próximas semanas.
Com a incerteza da evolução da pandemia, da atual conjuntura relativa a custos energéticos e matérias-primas e reconhecendo a importância das nossas atividades económicas, a AHRESP considera absolutamente essencial que o próximo Governo promova um alinhamento estratégico com vista à recuperação e desenvolvimento do nosso tecido empresarial, decisivo para a retoma da economia nacional.
Entre as 20 propostas apresentadas, assentes em cinco eixos, a AHRESP defende as seguintes medidas, no campo da Qualificação e Dignificação do Emprego: