Carlos Moura, Presidente da AHRESP
Seleção Gastronomia e Vinhos
BEST WINE SELECTION
Guia Boas Práticas
Na sequência da monitorização que a AHRESP tem vindo a efetuar desde o início da pandemia da COVID-19, encontra-se a decorrer novo processo de inquirição relativo ao período de verão para atualizar o ponto de situação das atividades do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares.
Relembramos que a participação é da maior relevância para que possamos dispor de informação detalhada sobre as preocupações atuais, de forma a atuar junto do Governo através da defesa de medidas que ajudem a ultrapassar este período tão difícil para as nossas empresas. Responda aqui ao inquérito
Já está disponível no site da AHRESP o Manual de Negócios AHRESP nº 32, publicação digital em formato de revista que reúne as principais notícias da ultima quinzena, as regras a partir de 1 de outubro, os apoios disponíveis, assim como toda a informação útil para o negócio da sua empresa.
O tema de capa centra-se nas Eleições da AHRESP e na Conferência Crescimento para a Retoma, organizada pela Confederação de Turismo de Portugal.
Não deixe, ainda, de ler o que defende a AHRESP para o próximo Orçamento do Estado e as respostas às dúvidas sobre a adesão das empresas ao programa IVAucher. Clique aqui para consultar o MN#32
Não obstante a partir de 1 de outubro entrarmos na terceira fase de desconfinamento, que alivia algumas das regras anteriormente impostas, os restaurantes e similares deverão continuar a cumprir as orientações e instruções específicas definidas pela DGS para o respetivo setor de atividade.
Apesar da Direção-Geral da Saúde ter informado a AHRESP que a Orientação n.º 023/2020, para estabelecimentos de restauração, similares, bares e outros estabelecimentos de bebidas, está a ser alvo de alterações, até que a nova versão seja oficialmente publicada, estes estabelecimentos devem continuar a cumprir o estipulado na versão mais atualizada desta Orientação: versão de 31/08/2021.
Sabemos também que irá ser publicada muito em breve uma Orientação específica para os bares e discotecas, mas desconhecemos para já o seu conteúdo. Assim que tivermos mais informação, partilharemos de imediato as novas Orientações com os nossos Associados.
Os dados hoje publicados pelo Banco de Portugal indicam que, no final de agosto de 2021, o montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 36,3 mil milhões de euros, menos 500 milhões do que em julho.
Os empréstimos das sociedades não financeiras em moratória totalizavam 21,5 mil milhões de euros. Nos setores mais vulneráveis existiam, em agosto, 23,5 mil empresas abrangidas por moratórias. O montante de empréstimos com pagamento suspenso foi de 8,3 mil milhões de euros.
No segmento de Alojamento e Restauração, 54,9% dos empréstimos deste setor encontravam-se ainda em moratória no final de agosto, a maior percentagem registada entre todos os setores de atividade económica. Saiba mais aqui
No âmbito da modalidade de 2 RMMG do novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial em 2021, a AHRESP relembra que as empresas têm direito à dispensa parcial de 50% das contribuições sociais a cargo da entidade empregadora durante dois meses, a contar do mês seguinte ao do pagamento da primeira prestação do incentivo pelo IEFP.
Por exemplo, se a primeira prestação do incentivo tiver sido paga em agosto, a dispensa parcial de contribuições é aplicável por referência aos meses de setembro e outubro, cujas contribuições são pagas em outubro e novembro, respetivamente.
A Segurança Social informa que a entidade empregadora deverá aplicar a redução de 50%, relativamente aos trabalhadores abrangidos, e proceder ao pagamento do valor restante. O valor da dispensa contributiva será registado posteriormente na conta corrente da entidade empregadora por parte da Segurança Social.
Nesta situação, não deve ser utilizado o documento de pagamento, as contribuições devem ser pagas junto da Banca ou do Homebanking. Saiba mais aqui
O Banco de Portugal publicou o indicador preliminar das viagens e turismo da balança de pagamentos para agosto de 2021, que aponta para um aumento de 48% nas exportações e de 47% nas importações, por comparação a agosto de 2020.
As variações homólogas de agosto de 2021 são apuradas em relação a agosto de 2020, num contexto em que existem restrições à movimentação de pessoas devido à pandemia, continuando os valores a situar-se abaixo dos da pré-pandemia.
Assim, as exportações e as importações de serviços de turismo em agosto de 2021 devem corresponder a cerca de 67% e a 83% dos respetivos valores observados em agosto de 2019. Saiba mais aqui
Segundo os mais recentes dados do INE, o setor do alojamento turístico registou 2,5 milhões de hóspedes e 7,5 milhões de dormidas em agosto de 2021, correspondendo a aumentos de 35,6% e 47,6%, respetivamente, face a agosto de 2020.
Os níveis atingidos em agosto de 2021 foram, no entanto, inferiores aos observados em agosto de 2019, tendo diminuído o número de hóspedes e de dormidas em 23,6% e 22,1%, respetivamente. Em agosto de 2021, o mercado interno contribuiu com 4,2 milhões de dormidas, o valor mensal mais elevado desde que há registos.
Os mercados externos totalizaram 3,3 milhões de dormidas. Comparando com agosto de 2019, observa-se um crescimento de 22,6% nas dormidas de residentes e um decréscimo de 46,9% nas dormidas de não residentes. Saiba mais aqui
Com mais de 80% da população vacinada contra a Covid-19, os Açores aliviaram algumas das medidas restritivas que pendiam essencialmente sobre estabelecimentos de restauração e bebidas e sobre a entrada de passageiros na Região.
O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, adiantou que “os estabelecimentos de restauração e bebidas” deixam agora “de ter restrições de horário, de lotação ou do número de pessoas por mesa” e o acesso a estabelecimentos com espaço de dança far-se-á mediante apresentação de certificado digital ou comprovativo de teste negativo. A entrada de passageiros na Região fica sujeita à apresentação de certificado digital da União Europeia, da Organização Mundial de Saúde ou qualquer outro de países terceiros que aceitem os certificados nacionais.
Passa ainda a ser possível entrar nos Açores com teste antigénio negativo realizado nas 48 horas anteriores ao embarque. A partir de outubro terminam as convenções com laboratórios nacionais para pagamento de testes de despiste à covid-19. Saiba mais aqui
Em resultado da maior votação da história da Associação, foram hoje eleitos os Órgãos Sociais da AHRESP (Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Direção), assim como as 8 Comissões Diretivas dos Setores de Atividade e as 14 Comissões Diretivas Distritais, para o triénio 2021-2024.
As 85 empresas eleitas são representantes da Restauração Tradicional, Restauração de Serviço Rápido, Restauração Coletiva, Pastelarias, Animação Noturna, Indústria/Comércio Alimentar e Emissoras de Vales de Refeições, Hotelaria, Alojamento Local e Parques de Campismo e Turismo de Ar Livre. Pela primeira vez, ocorreram eleições para as 14 Comissões Diretivas Distritais dos Açores, Aveiro, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu, e também pela primeira vez foram disponibilizadas mesas de voto em todas as delegações, permitindo aos Associados votarem nos seus Distritos.
Os agora eleitos definiram no seu Programa de Mandato 3 eixos estratégicos: Empresas (Restauração e Alojamento), Pessoas e Gastronomia. Reconstruir, modernizar e reforçar a importância das nossas atividades na economia nacional são ações críticas a desenvolver. Consulte aqui os eleitos
A partir de amanhã, dia 1 de outubro, começa uma nova fase no desconfinamento do país, com a esperança de podermos regressar à “normalidade”.
A maioria das restrições ao funcionamento dos estabelecimentos vão ser levantadas, designadamente na limitação de horários, capacidade ou mesmo a exigência de Certificado Digital COVID ou teste com resultado negativo para acesso a estabelecimentos de restauração e similares e a empreendimentos turísticos ou de alojamento local, sendo que, esta obrigação ainda se mantém para as discotecas e bares.
Há muito que se impunha o levantamento das medidas restritivas, dado o avanço do plano de vacinação à população portuguesa. Reabrem ainda os estabelecimentos de animação noturna, bares e discotecas, encerrados há longo tempo.
As restrições e limitações vividas até agora provocaram o encerramento de muitas empresas e a extinção de milhares de postos de trabalho, pelo que é essencial que se mantenham apoios e que se reforcem mecanismos de incentivo ao consumo.
Nesta nova fase , apelamos à responsabilidade individual de cada um, consumidores e empresas, para que o retrocesso não aconteça.
Para ver as regras previstas a partir de amanhã, clique aqui
Terminam hoje as moratórias bancárias. De acordo com o Banco de Portugal, nos setores mais vulneráveis existiam, em agosto, 23,5 mil empresas abrangidas por moratórias, num montante total de 8,3 mil milhões de euros.
Recentemente, foram anunciadas as condições de acesso à Linha Retomar, através da qual se pode beneficiar de uma garantia mútua destinada a garantir até 25% das operações elegíveis a serem reestruturadas.
A AHRESP tem vindo a alertar desde julho para a necessidade do protocolo da medida Retomar ser disponibilizado com a antecedência necessária, para que os bancos e empresários dispusessem de tempo para concluir o processo de negociação antes de 30 de setembro. Contudo, as condições oficiais só foram conhecidas a menos de uma semana desta data.
Por outro lado, considerando que as dificuldades da maioria das empresas que estão diretamente relacionadas com a situação extraordinária causada pela pandemia, o enquadramento desta medida deve salvaguardar o historial bancário das empresas beneficiárias, de forma a não prejudicar a análise de eventuais pedidos futuros de financiamento junto da Banca.