Boletim Diário AHRESP (BDA 350) – 18.08.2021

 

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

Sinais de abrandamento da atividade económica no mês de Julho

A informação mais recente, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente aos meses de junho e julho de 2021, revela taxas de crescimento homólogo menos intensas do que nos meses precedentes.

Em geral, os indicadores de curto prazo ainda não atingiram em junho os níveis do período homólogo de 2019 (com exceção do índice de volume de negócios na indústria), em particular na atividade turística. Saiba mais aqui

 

Exportações de viagens e turismo continuam inferiores aos níveis pré-pandemia

De acordo com informação estatística do Banco de Portugal, em junho de 2021, as receitas turísticas internacionais aumentaram face ao mês anterior, registando o valor mais elevado desde setembro de 2020.

Apesar do saldo das viagens e turismo ter registado um aumento de 252 milhões de euros, as exportações e as importações de viagens e turismo permanecem bastante abaixo dos níveis pré-pandemia. Saiba mais aqui

 

Primeiro semestre com menos 80,4% passageiros nos aeroportos nacionais

De acordo com o INE, em junho de 2021, os aeroportos nacionais registaram o movimento de aproximadamente 2 milhões de passageiros (-66,0% face a junho de 2019).

No total do primeiro semestre de 2021 registou-se uma diminuição de 44,6% no número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais, comparado com 202, e uma redução de 80,4% quando comparado com o 1º semestre de 2019. Saiba mais aqui

 

Alojamento turístico a estudantes para o ano letivo de 2021/2022

Foi publicado o diploma que estabelece, para o ano letivo de 2021/2022, as condições para o alojamento de estudantes deslocados, em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local.

A AHRESP relembra que o alojamento a estudantes do ensino superior está autorizado para todas as modalidades de alojamento turístico, seja parcial, seja totalmente, e mediante o cumprimento das regras sanitárias em vigor por parte da DGS. Saiba mais aqui

 

Email falso de Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido para recebimento de um alegado reembolso.

Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos.

“Em caso algum deverá efetuar essa operação”, avisa a AT, que recomenda ainda a leitura do folheto informativo sobre Segurança Informática disponível no Portal das Finanças.

Para ver a mensagem e consultar a notícia completa, clique aqui.

Imagem exemplificativa da mensagem:

 

 

66% da população portuguesa já tem a vacinação completa

6.760.777 pessoas já têm a vacinação completa em Portugal. O número, revelado ontem pela Task Force da Vacinação, corresponde a 66% da população portuguesa. As regiões mais avançadas no processo de vacinação são o Alentejo (69%) e o Centro (68%). Saiba mais aqui

Medidas ahresp

Limitação da venda de alimentos nas escolas

Foi publicado, pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Despacho n.º 8127/2021, que estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação. O despacho estabelece ainda as condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática existentes nesses estabelecimentos.

A AHRESP tem desenvolvido um permanente diálogo com o Governo, no sentido de ser parte ativa nas políticas de saúde pública que tenham um reconhecido impacto positivo nos hábitos de consumo, e relembra a importância do envolvimento e audição prévia às associações empresariais, para que as medidas tenham o resultado esperado.

Recordamos que a Estratégia Integrada para Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS) foi publicada em 2017 em articulação com a AHRESP e reconhece a importância do diálogo entre os vários intervenientes da cadeia alimentar. Saiba mais aqui.

 

Venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustível

No âmbito do plano de desconfinamento em vigor, conforme estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 de 30 de julho, a AHRESP questionou o Ministério da Economia sobre a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustível.

Para ter acesso à questão colocada e a respetiva resposta por parte do Ministério da Economia clique no botão “Ver mais” e faça log-in.

Depois volte a entrar nesta página.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 de 30 de julho prevê a proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustível.

A questão que colocamos prende-se com as situações de postos de abastecimento localizados em meios pequenos, onde existe, para além de um espaço onde se paga o combustível adquirido, um outro espaço com entrada autónoma no qual funciona uma cafetaria. Estes espaços de cafetaria estão igualmente abrangidos pela proibição de venda de bebidas alcoólicas?

Ou esta proibição está pensada para as lojas das áreas de serviço onde se paga o combustível e é possível adquirir vários produtos não relacionados com o abastecimento de combustível?

R: A proibição de venda está prevista para as lojas das áreas de serviço onde se paga o combustível e é possível adquirir vários produtos não relacionados com o abastecimento de combustível. Nos demais espaços, que funcionam de forma autónoma relativamente ao posto de combustível, a proibição não se aplica.

Parceria AHRESP e SaltPay: meios de pagamento eletrónico

A AHRESP estabeleceu uma parceria com a Saltpay, o parceiro tecnológico do Governo no programa IVAUcher. Este acordo traz vantagens únicas e exclusivas aos associados da AHRESP, em particular no âmbito do IVAucher.

Para conhecer todos os detalhes da parceria, clique aqui ou preencha o formulário de contato.