Após reunião com AHRESP, PS critica “intenção” de Rui Rio de “voltar a subir IVA” na Restauração

A Secretária-Geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, defendeu que a recuperação do setor da Restauração, fruto da descida do IVA, mostra que o líder do PSD “e o seu assessor económico” estão “enganados quanto à intenção” de o voltar a subir.
Pedro Marques e Ana Catarina Mendes encabeçaram visita dos “socialistas” à sede da AHRESP

“Aquilo que o PS constata é que a descida do IVA permitiu que o setor não só recuperasse do ponto de vista económico, mas também criasse 50 mil postos de trabalho e isto é fruto de muito trabalho, do cumprimento de uma promessa que o PS tinha feito a este setor, mas também do envolvimento dos agentes no terreno para que o setor não morresse”, afirmou à Lusa Ana Catarina Mendes, no final de uma visita à sede da AHRESP, em Lisboa, na qual se fez acompanhar pelo cabeça de lista dos “socialistas” às eleições europeias, Pedro Marques.

Para Ana Catarina Mendes, os resultados conseguidos permitem mostrar “como o Dr. Rui Rio e o seu assessor económico estão profundamente enganados quanto à intenção de voltar a subir o IVA”.

“Sempre que o PSD esteve no governo aumentou o IVA e isso trouxe um definhamento deste setor, designadamente ao nível dos postos de trabalho. Hoje, o que se reclama também, neste setor, é a necessidade de mais mão de obra para um setor que está a crescer significativamente. É esse o caminho que o PS trilhou e é esse o caminho que vamos continuar a seguir”, salientou.

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional (CEN) de Rui Rio para as finanças públicas, Joaquim Miranda Sarmento, propõe 150 medidas para reduzir a dívida pública até 90% do Produto Interno Bruto (PIB), no seu livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, uma das quais a reposição do IVA da Restauração para os 23%.

Ana Catarina Mendes recordou o “compromisso” que o PS fez em 2015 “que, sendo governo, baixaria a taxa do IVA da Restauração”.

“Essa promessa foi cumprida e o que foi permitido perceber nesta reunião com a AHRESP foi que estávamos corretos quando anunciámos essa medida, estivemos corretos quando a concretizámos e continuamos a acreditar que esta medida trouxe uma mais-valia para a economia portuguesa”, assinalou.

Carlos Moura, 1.º Vice-Presidente da AHRESP, dirige-se aos representantes do PS

O Estado perdeu 385,3 milhões de euros em receitas de IVA (Imposto de Valor Acrescentado) no setor da Restauração e Alojamento nos 18 meses seguintes à entrada em vigor da taxa de 13%, foi divulgado no início de março.

De acordo com um relatório do Governo que acompanha a descida do IVA no setor da Restauração para 13%, nos 18 meses que se sucederam à descida da taxa, a receita de IVA totalizou 619,1 milhões de euros, menos 38,4%, correspondentes a 385,3 milhões de euros, que a receita dos 18 meses anteriores.

A taxa de IVA a 13% na restauração entrou em vigor em 01 de julho de 2016, depois de ter estado a 23% nos anos anteriores.

No início do março, a AHRESP divulgou que o setor criou mais de 50.000 postos de trabalho entre 2015 e 2017, “honrando o compromisso com o Governo”, depois da reposição parcial do IVA.

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