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Empreendimentos Turísticos
Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos
Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após interrupção parcial ou total
Sustentabilidade
Prepare-se para 2025: Obrigações Ambientais para o Setor HORECA
A partir de 2025, entram em vigor importantes alterações legais que impactam diretamente o setor HORECA. Estar preparado desde já é essencial para garantir a conformidade e evitar contraordenações.
AHRESP
Assembleia-Geral da AHRESP – 20 dezembro 2024
Em conformidade com os Estatutos da Associação, convoco os associados para reunirem, em sessão ordinária da Assembleia-geral, no dia 20 de dezembro de 2024, pelas 16h00, na sede, sita na Av.ª Duque de Ávila, n.º 75, em Lisboa, e simultaneamente através de videoconferência na plataforma Zoom, podendo o associado escolher a forma de participação que lhe for mais conveniente.
Gestão
IEFP disponibiliza novas medidas: Medida +Emprego e Medida Emprego +Talento
Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
Gestão
Linha de Apoio Turismo + Sustentável – Candidaturas abertas
Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
Gestão
CAE Rev.4 | A decorrer Inquérito para Reclassificação Atividades Económicas até 30 de novembro 2024
No âmbito da entrada em vigor a 1 de janeiro de 2025 da CAE Rev.4, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a comunicar às empresas que se encontra disponível o IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas (CAE Rev.3 – CAE Rev.4), de resposta confidencial e obrigatória até 30 de novembro de 2024.
Turismo
Despacho de serviços mínimos | Greve FESAHT | 09.11.2024
Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Alojamento Local
Alterações ao Alojamento Local já entraram em vigor. Saiba tudo aqui.
Foi publicado no dia 24 de outubro de 2024 o Decreto-Lei n.º 76/2024, que vem reverter algumas das medidas mais restritivas e penalizadoras da Lei nº 56/2023, aprovadas no âmbito do programa "Mais Habitação", o que representa um avanço positivo no sentido da modernidade e sustentabilidade do Alojamento Local (AL).
AHRESP
Congresso AHRESP 2024 | VÍDEO BEST OF
Foram dois dias de intenso trabalho, recortados com alguns momentos de lazer. Recorde os melhores momentos do CONGRESSO AHRESP 2024, que se realizou em Aveiro, nos dias 11 e 12 de outubro
Alojamento Local
ALOJAMENTO LOCAL COM REGIME MAIS JUSTO E EQUILIBRADO
Foi publicado no dia 24 de outubro de 2024 o Decreto-Lei n.º 76/2024, que vem reverter algumas das medidas mais restritivas e penalizadoras da Lei nº 56/2023, aprovadas no âmbito do programa "Mais Habitação", o que representa um avanço positivo no sentido da modernidade e sustentabilidade do Alojamento Local (AL).
Turismo
Despacho de serviços mínimos | Greve FESAHT | 11.10.2024
Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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