MAIS HABITAÇÃO – publicada em Diário da República e entra em vigor a 7 de outubro 6 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro Depois do veto do Presidente da República e do regresso à Assembleia da República, o pacote Mais Habitação acabou por ser promulgado e foi publicado, hoje, 6 de outubro, em Diário da República, sem ter sofrido alterações significativas, relativamente às gravosas propostas iniciais.
OE2024 | AHRESP propõe 21 medidas para dinamizar economia 4 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro ‘Fiscalidade’, ‘Capitalização das Empresas’ e ‘Apoio ao Investimento’ são os 3 eixos estratégicos das medidas que a AHRESP propõe ao governo para o Orçamento do Estado 2024. Aplicação temporária do IVA à taxa reduzida nos serviços de alimentação e bebidas, redução dos impostos sobre os custos do trabalho, mecanismos de apoio à contratação de profissionais e aposta em instrumentos de apoio à capitalização das empresas são algumas das medidas que a AHRESP considera fundamentais para impulsionar a economia
ECO | Entrevista a Ana Jacinto sobre o OE2024 4 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro Em entrevista em direto à RTP3, a secretária-geral da AHRESP detalha o alcance das 21 propostas para o Orçamento do Estado 2024. ‘Fiscalidade’, ‘Capitalização das Empresas’ e ‘Apoio ao Investimento’ são os três eixos prioritários contidos no documento apresentado pela associação. Veja a entrevista a Ana Jacinto
AHRESP lamenta via “proibicionista” e “repressiva” da Lei do Tabaco 4 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro A AHRESP reitera as suas preocupações relativamente às propostas agora aprovadas na generalidade e apela a que, na especialidade, se minimize o impacto negativo desta lei
AHRESP e DGC lançam Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração 3 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro Projeto conjunto da AHRESP e da DGC, pretende informar e esclarecer, empresas e consumidores, sobre diversas práticas
RTP3 | OE2024 – As 21 propostas AHRESP 2 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro Em entrevista em direto à RTP3, a secretária-geral da AHRESP detalha o alcance das 21 propostas para o Orçamento do Estado 2024. ‘Fiscalidade’, ‘Capitalização das Empresas’ e ‘Apoio ao Investimento’ são os três eixos prioritários contidos no documento apresentado pela associação. Veja a entrevista a Ana Jacinto
Webinar sobre acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais – 20 de setembro 18 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
RETIFICAÇÃO | A partir da entrada em vigor da Lei 52/2021 copos de água da torneira não podem ser cobrados 5 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Entrou em vigor regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano 1 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Decreto tem como objetivo proteger a saúde humana de qualquer contaminação da água destinada ao consumo, assegurando a sua salubridade e limpeza. Instalações não residenciais de grande dimensão com muitos utilizadores passam a ter de fazer avaliação do risco dos respetivos sistemas de distribuição predial de água
Adiada contribuição de 0,30 € sobre embalagens de alumínio para 1 de janeiro de 2024 29 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Contribuição de 0,30 € sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, deveria entrar em vigor no dia 1 de setembro. Nova Portaria, publicada esta terça-feira, determina o adiamento para 1 de janeiro de 2024