Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Alentejo 20 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Webinar sobre acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais – 20 de setembro 18 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Formação em Gestão de AL – 16 a 20 outubro 14 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro O curso Gestão de Alojamento Local visa desenvolver competências e estratégias na intervenção dos participantes aos novos contextos empreendedores, legais, socioeconómicos do mercado turístico e hoteleiro nacional, nomeadamente do emergente crescimento do alojamento local.
Jornada Regional do Alentejo a 22 de setembro em Estremoz 11 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro A importância das atividades da Restauração e do Alojamento Turístico no território do Alentejo é o tema central da Jornada Regional que a AHRESP vai organizar no dia 22 de setembro, no Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz. O evento tem presença confirmada da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que fará o encerramento da Jornada.
RETIFICAÇÃO | A partir da entrada em vigor da Lei 52/2021 copos de água da torneira não podem ser cobrados 5 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
“Deixem o Alojamento Local prosperar, a bem do país” 4 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Pedro Machado, presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, junta-se ao coro de vozes que apelam para que o veto do Presidente da República ao pacote Mais Habitação constitua uma oportunidade de diálogo. “Um diálogo que crie condições para um consenso alargado, que retire sobre o Alojamento Local as ameaças que agora pairam”, afirma o responsável neste artigo de opinião
Entrou em vigor regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano 1 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Decreto tem como objetivo proteger a saúde humana de qualquer contaminação da água destinada ao consumo, assegurando a sua salubridade e limpeza. Instalações não residenciais de grande dimensão com muitos utilizadores passam a ter de fazer avaliação do risco dos respetivos sistemas de distribuição predial de água
Adiada contribuição de 0,30 € sobre embalagens de alumínio para 1 de janeiro de 2024 29 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Contribuição de 0,30 € sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, deveria entrar em vigor no dia 1 de setembro. Nova Portaria, publicada esta terça-feira, determina o adiamento para 1 de janeiro de 2024
Consumo de broa de milho continua desaconselhado 28 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Direção Geral da Saúde garante que já foram retiradas do mercado as matérias-primas utilizadas na produção de broa de milho que terão dado origem aos casos de toxi-infeção. No entanto, quer a DGS quer a ASAE continuam a desaconselhar o consumo do alimento nos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro
Presidente da República veta Pacote Mais Habitação 22 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Comunicado de Marcelo Rebelo de Sousa contém críticas ao Decreto aprovado no Parlamento, com destaque para as medidas sobre o Alojamento Local. AHRESP considera que este veto abre uma nova oportunidade de diálogo para o qual a associação está sempre disposta a dar os seus contributos.