Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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Os apoios a fundo perdido concedidos às empresas para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram em 2021 os 2.087 milhões de euros. Destaca-se o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade (473 milhões de euros) e o Lay Off Simplificado (367 milhões de euros).
O Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial atingiu os 251 milhões de euros. Os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do programa APOIAR ascenderam a 996 milhões de euros. As contribuições para a Segurança Social cresceram 7,7%, como resultado da evolução positiva do mercado de trabalho e devido ao facto de o Lay Off ter suportado salários a 100%, ao contrário do que aconteceu em 2020.
A reabertura da atividade económica teve um efeito positivo no défice das Administrações Públicas que, até julho, ascendeu a 6.840 milhões de euros, uma melhoria de 1.631 milhões de euros face ao período homólogo. Saiba mais aqui
Segundo a mais recente Síntese de Informação Estatística da Segurança Social, em julho de 2021, foram atribuídas 13.482 prestações de Lay Off do Código do Trabalho, o que representa um aumento mensal de 57,9% (mais 4.946 beneficiários).
Este aumento deveu-se ao crescimento verificado nas prestações associadas à redução do horário de trabalho, as quais, entre junho e julho deste ano, passaram dos 4.211 beneficiários para os 10.878 beneficiários. Já as prestações que resultaram de suspensão temporária diminuíram 39,8%, o que corresponde a menos 1.721 beneficiários.
Estas prestações foram processadas para 200 entidades empregadoras (menos 44 do que no mês anterior). Saiba mais aqui
Segundo o Banco de Portugal, em julho de 2021, os empréstimos concedidos pelos bancos a sociedades não financeiras apresentaram uma taxa de variação anual (tva) de 5,9%, menos 0,4 pontos percentuais (pp) do que o observado no mês anterior.
Destacou-se a evolução dos empréstimos às pequenas e às microempresas, cujas tva diminuíram 1,4 pp e 0,7 pp, para 7,2% e 10,8%, respetivamente.
Em sentido contrário, a tva dos empréstimos às grandes empresas aumentou 1,5 pp, para 2,3%. Saiba mais aqui
Segundo o relatório semanal da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal conta com 72% da população com a vacinação completa e 80% com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19.
De acordo com o referido documento, até ao passado domingo (dia 22 de agosto), são já 7.399.577 pessoas que concluíram o respetivo esquema vacinal e 8.264.586 pessoas que tomaram uma dose.
Recordamos que o Governo aprovou um plano para o levantamento gradual das medidas de combate à pandemia tendo por base a evolução da vacinação em Portugal. Assim o País já se encontra mais perto da meta dos 85% da população com a vacinação completa, que corresponde à terceira fase do levantamento de medidas.
Mais informações:
A DGS, o Infarmed e o INSA emitiram uma circular informativa onde descrevem as características do local de realização do TRAg na modalidade de autoteste com supervisão nos estabelecimentos.
Este deve ser reservado, dedicado para o efeito e afastado das áreas de circulação, no qual deve existir uma mesa exclusiva para a execução do procedimento, devidamente identificada.
O responsável do estabelecimento designado para a supervisão dos autotestes deve estar também devidamente identificado.
Durante a realização dos autotestes devem ser cumpridas, por todos os intervenientes, as medidas de prevenção e controlo de infeção, nomeadamente, o uso de máscara, a garantia de distanciamento físico, a higienização das mãos e a limpeza e desinfeção de superfície, nos termos das recomendações da DGS. Saiba mais aqui
O site do Infarmed disponibiliza a lista de farmácias de oficina e a lista de laboratórios e postos de colheita que realizam testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional comparticipados. Estas listas estão em constante atualização e nelas pode pesquisar as farmácias e laboratórios na sua localidade.
Adicionalmente, pode também recorrer ao mapa interativo que os localiza via georreferenciação. Saiba mais aqui
A AHRESP apela a que as empresas que recorreram, em 2021, ao novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial, possam também aceder ao mecanismo do Apoio à Retoma Progressiva (que foi entretanto prorrogado e que se manterá enquanto vigorarem as restrições associadas à situação de pandemia).
A AHRESP entende que esta cumulação deverá ocorrer a partir do próximo mês de outubro, sem que as empresas sejam obrigadas a proceder à desistência do Incentivo.
Conforme proposto pela AHRESP no Plano “Enfrentar a Pandemia | Garantir a Sobrevivência”, apresentado ao Governo no passado mês de julho, é muito importante o desenvolvimento e implementação de um programa integrado de formação de curta duração.
Este programa é indispensável para permitir o ingresso de profissionais em atividades que nesta altura estão com enormes dificuldades de recrutamento.
As áreas de formação devem incidir nas competências digitais, no desenvolvimento pessoal e em áreas técnicas, ajustadas às especificidades das empresas da restauração e similares e do alojamento turístico.
Para ter acesso a todas as propostas apresentadas pela AHRESP, clique aqui.