Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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O Governo ouviu hoje os especialistas em saúde pública sobre manter ou não a atual matriz de risco, de 240 mil casos por 100 mil habitantes e RT inferior a 1, com base na qual se aplicam as diversas medidas de combate à pandemia. No geral, os especialistas recomendaram que não se alterasse a matriz atualmente utilizada, mas deixaram uma nova proposta de desconfinamento com o objetivo de se evitar ter de recuar nas regras. A proposta inclui a introdução de três novos níveis de risco identificados pelas letras C, B e A, sendo este o último o máximo de desconfinamento, no qual se observam apenas as medidas gerais. Por exemplo, na Restauração foi referido que as regras gerais incluem manter o distanciamento entre mesas de dois metros, estar definido o número de pessoas por metro quadrado e manter-se a utilização obrigatória da máscara exceto no momento da refeição. Quanto aos patamares, foi proposto: Nível C: máximo de seis pessoas juntas no interior, enquanto se alarga no exterior para um máximo de 15 pessoas juntas; Nível B passa-se para oito pessoas no interior para 20 no exterior; Nível A são aplicadas apenas as medidas gerais. Neste momento, esta é apenas uma proposta dos especialistas e não uma decisão do Governo. A AHRESP irá manter-se atenta a qualquer novo desenvolvimento sobre esta matéria. Consulte o Site da AHRESP.
Estão abertas as candidaturas à Linha Específica COVID-19: Apoio às Empresas dos Açores, disponibilizada pelo Banco Português de Fomento. Esta Linha destina-se a micro, pequenas e médias empresas da Região Autónoma dos Açores, que desenvolvam atividade numa das CAE enquadráveis (onde se incluem as CAE 55 e 56) e que apresentem uma diminuição de faturação de, pelo menos, 25% em 2020, face ao ano de 2019. Cada empresa pode receber até 6 mil euros por posto de trabalho. O prazo máximo de reembolso é de 6 anos, com período de carência até 18 meses. As candidaturas devem ser apresentadas junto das instituições de crédito aderentes. Mais informação aqui
Vão estar disponíveis na Segurança Social Direta, de 1 a 11 de junho, os requerimentos que permitem pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, com referência ao mês de maio. Notícia completa aqui
A Comissão Europeia disponibilizou 2,41 mil milhões de euros a Portugal, correspondentes à segunda tranche de pagamento no âmbito do SURE, o instrumento criado de apoio ao emprego durante a pandemia. Em dezembro de 2020, Portugal recebeu um primeiro pagamento de 3 mil milhões de euros, de um apoio que deverá ascender a um total de 5,9 mil milhões de euros. Estes empréstimos destinam-se a ajudar os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas com medidas de preservação do emprego, na sequência da pandemia de coronavírus. Mais concretamente, o SURE ajuda a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução dos tempos de trabalho e de outras medidas semelhantes, incluindo para os trabalhadores por conta própria. Artigo completo aqui
As empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75% que, em junho de 2021, optem por continuar no Apoio à Retoma Progressiva têm duas possibilidades de redução do período normal de trabalho (PNT) dos seus trabalhadores:
A percentagem de trabalhadores a considerar é aferida pela declaração de remunerações do mês de junho de 2021.
O Conselho de Ministros aprovou a criação do programa IVAucher, programa que pretende apoiar os três setores mais afetados pela pandemia: alojamento, restauração e cultura e impulsionar o consumo e a recuperação da economia. Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, referiu que o programa “será implementado a partir de 1 de junho” e “entre junho e agosto, todo o IVA dos setores de restauração, alojamento e cultura é automaticamente creditado numa conta atribuída aos consumidores que, no último trimestre, poderão utilizar esse crédito para despesas nestes três setores”. O programa será de adesão livre. Artigo completo aqui
A aliança European Tourism Manifesto, que reúne mais de 60 organizações da área das viagens e do turismo na Europa, fez um comunicado onde acolheu “calorosamente” a adoção da regulação do Certificado Digital Covid e apelou aos estados membros para que assegurem a implementação antes de julho, de forma a suportar a retoma do setor antes do verão e restaurar liberdade de movimento dentro do espaço Schengen. O Certificado Digital COVID servirá de prova da vacinação ou do teste negativo. Até 25 de maio, 46% dos adultos na União Europeia receberam a sua primeira dose de vacina. Declaração completa aqui
As pessoas com mais de 50 anos já podem agendar a sua vacinação. Para fazê-lo, basta fazer o pedido de agendamento aqui.
A AHRESP considera que um eventual retrocesso nas regras só vai piorar ainda mais a situação difícil das nossas empresas e dos milhares de profissionais que delas dependem. Tal como referiu hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso que haja equilíbrio entre a salvaguarda da vida e da saúde e a pobreza, insolvência, falência e situações económicas e sociais. Também o Coordenador da ‘task force’ da vacinação afirmou esta sexta-feira à imprensa que a estratégia de vacinação contra a covid-19 será mais virada para “libertar a economia“, uma vez que a missão de proteger os mais idosos está “praticamente terminada“. Apelamos, assim, às empresas e aos nossos clientes que se mantenham vigilantes no cumprimento das regras, para que a situação sanitária não se agrave.
Para responder às necessidades de empregadores e de quem procura trabalho nos setores da Restauração e Similares e do Alojamento Turístico, a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) entra no campo do recrutamento, tendo assinado um acordo com a RISEHORECA que coloca à disposição do canal HORECA uma plataforma digital especializada em recrutamento, que tem como objetivo tornar este processo mais simples e eficaz. A RISEHORECA by AHRESP incluirá ainda uma valência que consiste na possibilidade de quem se regista na plataforma à procura de emprego poder aceder a formações da Academia AHRESP. Saiba mais em ahresp.risehoreca.com