Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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As candidaturas ao novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial e ao Apoio Simplificado para Microempresas à Manutenção dos Postos de Trabalho decorrem entre dia 19 de maio, a partir das 9h, e dia 31 de maio, até às 18h, no portal online do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), na área de gestão de cada entidade.
A candidatura é obrigatoriamente apresentada pelo representante da entidade para a sede da mesma.
Para o efeito, caso as empresas ainda não o tenham feito, devem proceder ao registo do representante e da entidade nesse portal utilizando as credenciais da Segurança Social Direta, sendo o registo da entidade validado pelo IEFP. Estes procedimentos devem ser efetuados o mais cedo possível.
Está desde hoje autorizado o movimento de passageiros de cruzeiros nos portos do território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.
Assim, está autorizado o embarque, desembarque e licenças para terra exclusivamente mediante apresentação de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque ou desembarque, conforme o caso.
Saiba mais aqui
Foi publicada a Portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época que, a nível nacional, decorrerá de 15 de maio a 31 de outubro.
O início da época balnear, a ocupação, a lotação e a utilização das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, para o ano de 2021, ficam condicionados às normas legais e regulamentares aprovadas pelas entidades competentes, as quais devem definir, para cada localidade, a natureza, o prazo, a descrição expressa e a circunscrição territorial das medidas a adotar.
Segundo a estimativa preliminar da Conta Satélite do Turismo para o ano de 2020, publicada pelo INE, o Valor Acrescentado Bruto gerado pelo Turismo (VABGT) totalizou mais de 8,1 mil milhões de euros em 2020 e representou 4,6% do VAB nacional (8,4% em 2019), valor que só foi inferior em 2010 (4,1%).
Estima-se que a atividade turística tenha gerado um contributo direto e indireto de 12,8 mil milhões de euros para o PIB em 2020, o que corresponde a 6,3% (11,8% em 2019).
A redução da atividade turística foi responsável por cerca de 75% da variação do PIB de 2020, que se fixou em -7,6%.
Consulte aqui a Conta Satélite do Turismo para o ano de 2020
Em entrevista à imprensa, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, referiu que a entrada de Portugal para a lista verde britânica, assim como o ritmo a que decorre a vacinação e o não aparecimento de novas estirpes pode ajudar a acelerar a recuperação o turismo.
“As perspetivas são positivas. São melhores (20% a 30% acima) do que no ano passado”.
Decorreu hoje a sessão de testagem a profissionais do setor do Turismo na delegação de Viseu da AHRESP.
A sessão resultou de uma parceria entre Autoridade Regional de Saúde do Centro (ARS) – ACeS Dão Lafões/Unidade de Saúde Pública e Cruz Vermelha. Mais de 130 pessoas foram testadas.
Com a abertura da possibilidade das viagens aéreas por motivos não essenciais a turistas britânicos e de outras nacionalidades do espaço Schengen (exceto países de risco elevado), mediante a apresentação de um Teste RT-PCR negativo realizado nas 72 horas antes do embarque, a Secretária de Estado do Turismo apela à divulgação das regras sanitárias e de funcionamento dos espaços de comércio e restauração, de forma a salvaguardar a segurança e estabilidade do destino Portugal.
As regras são as seguintes:
A AHRESP considera este reforço na comunicação um importante passo para a estabilização da confiança do “destino Portugal” e apelas à implementação de uma campanha de divulgação pelos próximos meses das regras presentes e das suas futuras alterações nos principais pontos de entradas fronteiriços no nosso país.
A AHRESP defende que os trabalhadores do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares devem ser prioritários na vacinação contra a doença da COVID-19, à semelhança do que já foi decidido quanto aos trabalhadores de limpeza dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais.
Sendo o risco da tarefa que deve prevalecer, e não o respetivo estatuto profissional, os trabalhadores do setor da Restauração também prestam serviços em hospitais, escolas, lares e outros e deverão por isso estar mais protegidos.
Por outro lado, e principalmente no momento em que o turismo internacional está de regresso ao país, entendemos que todos os trabalhadores do Alojamento Turístico e da Restauração devem ser vacinados, à semelhança da decisão tomada na Região Autónoma da Madeira, que já deu início ao processo de vacinação dos profissionais do Turismo.
A AHRESP apela a que idêntica medida seja implementada em território continental.
A AHRESP promoveu atualizações salariais ao contrato coletivo de trabalho negociado com o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE), aplicável às cantinas, refeitórios e fábricas de refeições.
Nesta sequência, e à semelhança do que já foi possível fazer na negociação anterior, foram promovidas atualizações salariais para o ano em curso (um aumento de 30,00€ em cada nível salarial) bem como para o ano de 2022 (um aumento de 35,00€).
Consulte aqui a publicação em Boletim do Trabalho e Emprego