Inquérito AHRESP a decorrer

Na sequência dos inquéritos mensais da AHRESP encontra-se a decorrer novo processo de inquirição relativo ao mês de março para atualizar o ponto de situação das atividades do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares.

Relembramos que a participação é da maior relevância para que possamos dispor de informação detalhada sobre as preocupações atuais, por forma a podermos atuar junto do Governo, através da defesa de medidas que ajudem a ultrapassar esta fase tão difícil. Clique aqui para responder

Alterações ao Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica para Trabalhadores Independentes

A Lei n.º 15-A/2021, que altera o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, veio estabelecer que o Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica de Trabalhador Independente passará a considerar, para efeitos do montante a receber, o rendimento médio anual mensualizado do trabalhador no ano de 2019. Até agora, no caso dos trabalhadores independentes, este Apoio utilizava como referência a média da remuneração registada como base de incidência contributiva no período de 12 meses anteriores ao requerimento.

O Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica destina-se a trabalhadores independentes, empresários em nome individual, gerentes e membros de órgãos estatutários com funções de direção, cujas atividades estejam suspensas ou encerradas. Saiba mais aqui

Entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes

Durante o mês de abril decorre o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes na Segurança Social.

Nesta declaração, devem ser indicados os rendimentos recebidos em janeiro, fevereiro e março de 2021, que servem para o cálculo das contribuições dos meses de abril, maio e junho de 2021.

Aquando da submissão da declaração trimestral, os trabalhadores independentes recebem uma notificação na sua Caixa de Mensagens da Segurança Social Direta respeitante à base de incidência contributiva que lhes foi fixada para os meses seguintes, onde consta o valor da contribuição prevista.

O apoio financeiro recebido pelo Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica não é declarado na declaração trimestral, tendo apenas de ser declarados os rendimentos recebidos pelo exercício da atividade independente.

O apoio financeiro recebido pelo Apoio Excecional à Família é declarado na declaração trimestral como prestação de serviços. Saiba mais aqui

Garantir Cultura já disponível

O formulário do programa Garantir Cultura dedicado ao tecido empresarial está disponível.

Este programa visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural, decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19, através do estímulo à respetiva atividade, em condições de segurança, mediante a realização de projetos de criação ou programação culturais, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais.

Este apoio é acumulável com outros incentivos e apoios públicos, designadamente do Programa Apoiar, exceto no que diz respeito a demais apoios que sejam criados no âmbito do Programa Garantir Cultura para outras vertentes não especialmente vocacionadas para o tecido empresarial.

The Best Chef Awards

Henrique Sá Pessoa é o terceiro português, depois de José Avillez e Ricardo Costa, a ser nomeado para constar entre os 100 melhores chefs nos ‘The Best Chef Awards’, uma competição internacional que premeia os melhores cozinheiros a nível mundial.

A lista dos 100 melhores ‘chefs’ do ano de 2021 terá este ano lugar em Amesterdão nos dias 13, 14 e 15 de setembro.

Concelhos com maior incidência de casos por COVID-19

O Primeiro-Ministro António Costa e a Ministra da Saúde, Marta Temido, e os Secretários de Estado coordenadores do combate às Covid-19 estiveram ontem reunidos por videoconferência com os presidentes dos municípios do Continente com incidência da doença acima dos 240 casos por 100 mil habitantes.

Numa declaração no final da reunião, o Primeiro-Ministro referiu que a reunião “permitiu identificar um padrão comum no conjunto destas situações”, tratando-se, na generalidade dos casos, “de surtos com origem em concentração de pessoas em habitação precária ou temporária, associadas a grandes obras públicas em curso ou a colheitas ou a unidades industriais que recorrem à habitação local”.

Em contacto com os Ministérios do Trabalho, das Infraestruturas, do Ambiente, da Agricultura, “foi vista a necessidade de articular ações específicas da Autoridade para as Condições de Trabalho com as autoridades de saúde pública, para criar melhores condições sanitárias nesses locais de residência, e para desenvolver, nos casos em que ainda não estão em curso, ações de testagem massiva”. Saiba mais aqui

Turismo Centro de Portugal, Cartão Continente, Top Atlântico e Geostar promovem descoberta da região Centro

A Turismo Centro de Portugal, o Cartão Continente, a Top Atlântico e a Geostar apresentaram hoje a campanha conjunta “Viagens na Nossa Terra – Descubra o Centro de Portugal”, que vai promover a região Centro de Portugal como destino turístico preferencial no contexto pós-confinamento.

A campanha oferece a possibilidade de usufruir de “escapadinhas” de duas ou mais noites em unidades hoteleiras da região Centro a preços promocionais convidativos.

Os clientes do Cartão Continente têm um desconto de 20% na compra de cada pacote de alojamento.  As reservas podem ser feitas entre 7 de abril e 30 de junho de 2021, para serem usadas de 7 de abril a 30 de outubro – excluindo o período de 1 de agosto a 15 de setembro de 2021.

A lista de Hotéis e unidades de Turismo em Espaço Rural incluídos nesta campanha podem ser consultados em www.topatlantico.com  e www.geostar.pt.