Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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Novo Inquérito AHRESP a decorrer
Na sequência dos inquéritos mensais da AHRESP encontra-se a decorrer novo processo de inquirição relativo ao mês de fevereiro para atualizar o ponto de situação das atividades do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares.
Relembramos que a participação é da maior relevância para que possamos dispor de informação detalhada sobre as preocupações atuais, por forma a podermos atuar junto do Governo, através da defesa de medidas que ajudem a ultrapassar esta fase tão difícil. Responsa aqui ao inquérito
Alojamento e Restauração são os Setores mais afetados pela pandemia durante o segundo confinamento
Um inquérito realizado às empresas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal revelou que na primeira quinzena de fevereiro apenas 62% das empresas dos Setores do Alojamento e da Restauração permaneciam em funcionamento.
Os Setores do Alojamento e da Restauração concentraram ainda a maior percentagem de empresas a assinalar uma redução no volume de negócios (96%).
Complementarmente, no total da economia, 68% das empresas estimam conseguir permanecer em atividade por um período superior a seis meses, e nos setores do Alojamento e da Restauração apenas 26% das empresas afirmam conseguir subsistir por um período superior a seis meses.
Nestes setores, 77% das empresas referiram ter reduzido o pessoal ao serviço, sendo essa redução superior a 75% do pessoal em 25% das empresas.
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O Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/A, da Região Autónoma dos Açores, vem diferir, por um período de seis meses, a obrigação de devolução das prestações vincendas até 30 de junho de 2021 relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores.
Complementarmente, é atribuída uma majoração de 10% de incentivo não reembolsável aos projetos de investimento, a incidir sobre o investimento elegível que seja executado no primeiro semestre de 2021 pelas empresas do setor do turismo, devendo os pedidos de pagamento a que respeitam estas despesas ser apresentados até 31 de julho de 2021. Saiba mais aqui
Considerando a manutenção da situação epidemiológica que conduziu à prorrogação da declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, o Governo decidiu pela prorrogação, até ao dia 16 de março de 2021, da proibição de desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção de cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal. Saiba mais aqui
O Governo prorrogou, até ao dia 16 de março, as medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, decidindo manter a suspensão de voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido.
Nestes casos, são apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal.
Paralelamente, e não obstante a autorização do tráfego aéreo exclusivamente para viagens essenciais de todos os voos de e para países que integrem a União Europeia ou associados ao Espaço Schengen, os passageiros destes voos têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste à COVID-19, com resultado negativo, feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, devendo cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Saiba mais aqui
Segundo o INE, em 2020 o PIB contraiu 7,6% em volume (crescimento de 2,5% em 2019), refletindo os efeitos marcadamente adversos da pandemia COVID-19 sobre a atividade económica.
Para esta variação do PIB, contribuíram de forma negativa a procura interna (devido, sobretudo, à contração do consumo privado) e a procura externa líquida (como resultado da diminuição sem precedentes das exportações de turismo). Saiba mais aqui
No âmbito da presidência portuguesa do Conselho de Ministros, decorreu hoje uma videoconferência informal de Ministros do Turismo da União Europeia.
A reunião contou com a participação do Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, do Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, Zurab Pololikashvili e da Presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo, Gloria Guevara Manzo.
Passes demonstrativos de vacinação ou imunidade e/ou testes negativos, uso generalizado de testes rápidos à COVID-19 e a abertura de fronteiras são algumas das medidas consideradas de urgentes com vista à recuperação da indústria.
Outra das recomendações prende-se com o apoio financeiro, considerado crucial para preservar o setor e promover uma modernização de longo alcance.
Os Estados Membros solicitaram à Comissão maior flexibilidade nos vários instrumentos financeiros de apoio, designadamente ao nível do quadro temporário de apoio. Foi também referido o enorme contributo que o Turismo pode e deve aportar na recuperação da Europa, e que deve ficar evidente nos respetivos PRRs.
Os Estados Membros sinalizaram a importância de definir de forma concertada uma Agenda 2030/2050 para o setor, manifestando a disponibilidade para reforçar a partilha de boas práticas e a cooperação, impulsionando a transição verde e digital do ecossistema do turismo e fortalecendo a sua competitividade, resiliência e sustentabilidade.
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Conforme a AHRESP tem vindo a defender, o Ministro da Economia e da Transição Digital, em entrevista à comunicação social, assegurou que os apoios às empresas serão reforçados durante o mês de março, indo ao encontro das propostas que a AHRESP tem vindo a sinalizar ao longo das últimas semanas. Pedro Siza Vieira afirma que o programa APOIAR será reforçado, quer quanto aos montantes de apoio, quer quanto ao alargamento a novas situações que foram excluídas numa primeira fase.
Outra das medidas anunciadas é o prolongamento dos períodos de carência das Linhas de apoio à economia COVID-19. Por outro lado, referiu também que a compensação prometida às empresas pelo aumento de 30 euros no salário mínimo nacional para 665 euros será lançada em Março.
Aguardamos agora pela divulgação oficial dos apoios mencionados e respetiva legislação, esperando que a regulamentação e necessária disponibilização ocorra com a máxima brevidade possível.