Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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O Governo vai antecipar-se aos prazos previstos por Bruxelas e a partir do segundo semestre do próximo ano passam a ser proibidos plásticos descartáveis. Os sacos de plástico mais espessos aumentam de preço e vai ser criada a taxa de vasilhame, para devolução de garrafas.
Produtos como pratos ou talheres de plástico descartável, copos de idêntico material, palhinhas, cotonetes ou palhetas para mexer o café. Estes são alguns exemplos dos produtos que, a partir de julho de 2020, o Governo pretende ver definitivamente erradicados das prateleiras dos supermercados.
Desta forma, o Executivo antecipa-se em relação às metas apontadas por Bruxelas e à diretiva que prevê para 2021 o fim da comercialização destes produtos.
A partir de 1 de janeiro de 2020 passarão também a ser proibidos os chamados sacos de plástico oxo-degradáveis, que há uns anos foram apresentados como sendo mais ecológicos, porque são mais fininhos, mas que estudos recentes revelam que na prática apenas se desintegram em pequenas partículas igualmente poluidoras.
Já os sacos de plástico mais espessos deverão ficar mais caros, uma forma de desincentivar o seu consumo. A única exceção serão os sacos que incorporem 70% de plástico reciclado, sendo que a alteração só avançará num próximo Orçamento do Estado.
Para as garrafas está prevista a introdução da tara retornável. Quer isso dizer que a devolução das garrafas será compensada de uma forma que poderá passar pela entrega de valores em vales de compras, uma solução que ainda está a ser definida.
Na prática, a ideia é acabar com a tara perdida, criando-se o depósito de vasilhame. Esta medida avança, para já, como projeto-piloto em diversos supermercados, e a ideia é que se alargue aos restantes estabelecimentos dentro de dois anos.