Execução orçamental

No âmbito da Execução Orçamental do OE 2019, foi publicado pela Direção-Geral do Orçamento os dados relativos a junho de 2019, em que se destacam os seguintes dados:

• Aumento da receita do IVA em +9,3%, quando comparado com o mesmo período de 2018;
• Os impostos diretos aumentaram +3,9% face ao período homólogo, tendo o IRS contribuído com +3,7% e o IRC com +4,7%;
• A receita com os impostos indiretos registou um aumento de +9,8%, explicado pelo aumento da receita do IVA em +9,3%;
• A Segurança Social registou um acréscimo de +7,2% nas receitas e +5,7% nas despesas, face ao período homólogo de 2018.

Os dados apresentados dizem respeito ao total da economia nacional, não havendo dados desagregados para os setores do Alojamento (CAE 55) e da Restauração e Bebidas (CAE 56).

Apresenta-se de seguida uma análise mais detalhada do total da Receita Fiscal e de cada um dos principais impostos.

receita fiscal

No período acumulado de junho de 2019, o total da receita fiscal cifrou-se nos 20.118,5 milhões de € (+7,6%) ou seja +1.420,7 milhões de €, face ao mesmo período do ano anterior.

A sua execução orçamental foi de 44,1%.

impostos diretos

A receita com os impostos diretos, no acumulado de junho, registou um acréscimo de +268,3 milhões de € (+3,9%) face ao período homólogo, atingindo os 7.153,2 milhões de €.

A sua execução orçamental foi de 36,3%.

receita IRs e irc

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) atingiu o valor de 4.413,7 milhões de € (+3,7% face ao ano anterior). O imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) apresentou uma variação homóloga de +4,7%, com 2.548,8 milhões €.

As suas execuções orçamentais foram de 34,2% e 40,2%, respetivamente

Receita impostos indiretos e IVA

Os impostos indiretos registaram um valor de 12.965,3 milhões de €, +1.152,4 milhões de € (+9,8% face ao período homólogo). Este crescimento continua a dever-se, maioritariamente, ao aumento da receita do IVA, que atingiu os 8.712,4 milhões € (+9,3%, face ao período homólogo).

Nos impostos indiretos em geral a execução orçamental foi de 50,0% e no IVA em particular, a execução orçamental foi de 49,8%.

segurança social

A Segurança Social apresentou no acumulado de junho um saldo positivo de +2.141,5 milhões de € (+16,0% face ao período homólogo), tendo as receitas registado o valor de +14.172,9 milhões de € e a despesa de +12.031,5 milhões de €, apresentando variações homólogas, de +7,2% e +5,7%, respetivamente.

Os graus de execução orçamental cifraram-se nos 48,1% na receita e 43,3% na despesa.