Notícias do Canal HORECA
Turismo
Salário Mínimo Nacional para 2021
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor no do dia 1 de janeiro de 2021, pelo que deverá proceder à atualização das retribuições que se situem abaixo dos 665,00€.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 192)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Estado de Emergência renovado até 15 de janeiro, 25 concelhos com risco máximo de transmissão, Madeira com novas restrições a partir de hoje, Lei das Grandes Opções para 2021-2023, Setores do Alojamento e da Restauração não acompanham a evolução positiva do indicador de confiança dos Consumidores, DGS atualiza a definição de Caso de Covid-19 2 - Medidas AHRESP: Mais-valias no Alojamento Local isentas ao fim de três anos de desafetação da atividade, Fim do prazo transitório da Lei do Tabaco
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 191)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Requerimento do Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica para o mês de dezembro já disponível; Prorrogação do prazo de adesão à moratória para créditos bancários; Novas regras na cobrança de comissões bancárias; CTP estima impacto negativo de 10 mil milhões de euros. 2 - Medidas AHRESP: Orçamento do Estado para 2021; Publicada a atualização do salário mínimo; Novos apoios às rendas devem incluir estabelecimentos de Restauração, Similares e de Alojamento Turístico; Divulgação atempada das regras de funcionamento .
Turismo
Orçamento de Estado 2021
Foi publicado o Orçamento do Estado para 2021, consagrado na Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro. No diploma Constam algumas medidas positivas, que foram incluídas no Orçamento após a discussão na especialidade e que estão em linha com propostas apresentadas pela AHRESP de forma sistemática.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 190)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: 2021: Acreditemos na Recuperação; Prorrogado o uso de máscara na via pública; Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais Portugal mantém inalteradas taxas de voos de e para o Reino Unido; Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais; Arrendatários protegidos até 30 de junho de 2021; Moratória das rendas não habitacionais; IEFP prorroga a suspensão da verificação de dívidas para efeitos de apoio; Quebra de acima dos 76% nas dormidas do alojamento turístico no mês de novembro; Mensagem de Fim de Ano da Organização Mundial de Turismo. 2 - Medidas AHRESP: Medidas anunciadas devem chegar rapidamente às empresas; Proposta de novo regime de contraordenações
Turismo
Moratória das rendas não habitacionais
Foi publicada a Lei n.º 75-A/2020, de 30 de dezembro, que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional. Além de outras alterações, a grande novidade é a criação de um regime específico para os estabelecimentos encerrados em março e que, a 1 de janeiro de 2021, ainda se mantenham encerrados, bem como a criação de um regime de apoio ao arrendamento não habitacional.
Turismo
Arrendatários protegidos até 30 de junho de 2021
Nesta sequência, até ao próximo dia 30 de junho, fica suspensa a denúncia, caducidade, revogação e oposição à renovação de contratos de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional
Turismo
Refeições em Empreendimentos Turísticos no fim de ano
Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.
Turismo
Manual de Negócios AHRESP#14
Manual de Negócios AHRESP#14
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 189)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: AHRESP esclarece sobre funcionamento de serviços de restauração em Alojamentos Turísticos no fim de ano; Manual de Negócios nº 14; Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade: Redução temporária do período normal de trabalho - Plano de Formação; Ao desperdiçar não está a ajudar. 2 - Medidas AHRESP: Publicado diploma que aprova os novos apoios às empresas; Encomendar refeições no Ano Novo é solução para evitar ajuntamentos durante a confeção.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 188)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Festas Seguras, pelo seu bem e pelo bem de todos; Quadro com Regras até 7 de janeiro; Minutas de circulação disponíveis; Programa ATIVAR contínua disponível para apoio a novas contratações; Endividamento das empresas continua a aumentar; Novas regras para serviços e mercados digitais europeus são positivas; As tendências do Turismo em 2021 para a Booking; Festas de Reveillon proibidas pelo Governo. 2 - Medidas AHRESP: Alargamento do Programa Apoiar; Prolongamento do Apoio à Retoma Progressiva em consulta aos Parceiros Sociais.

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