De acordo com o Princípio da Precaução em Saúde Pública, e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, deve ser considerada a utilização de máscaras por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas (ex: supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, etc).

Neste Boletim poderá encontrar: 1 -Apoio na Formação dos Trabalhadores, Programa BEST Live Online Training, Arrendamento Habitacional, Orientação DGS sobre Utilização de Máscaras | 2 - Medidas AHRESP: Empresas em Processo Especial de Revitalização (PER), Moratória sobre Créditos da Banca, Eliminação do Agravamento da Tributação Autónoma

No âmbito da crise instalada na nossa economia, e particularmente na restauração e no alojamento, é urgente que os apoios financeiros disponíveis cheguem efetivamente às empresas. No entanto, estes apoios têm-se cingido, na sua esmagadora maioria, a linhas de crédito acessíveis pela Banca, o que traz vários constrangimentos para as micro e pequenas empresas na obtenção de uma rápida injeção de liquidez na tesouraria.

Ana Jacinto, secretária geral da AHRESP, esteve hoje (14/04) no Webinar “Vê Portugal ON” I Medidas de Apoio aos hotéis e restaurantes I COVID-19”, promovido pelo Turismo Centro de Portugal.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Revisão das Linhas de Apoio à Economia COVID-19, 500 Mil Milhões de euros de Apoio à Economia Europeia, Proibição de Cortes de Fornecimento, Moratória nos Contratos de Empréstimo | 2 - Medidas AHRESP: Isenções de Pagamentos ao Estado

Informamos que foi publicada a Portaria n.º 350/2020, de 7 de abril, que vem regulamentar as características da segunda estampilha especial de 2020, aplicável aos produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT), determinando que a sua cor de fundo para o ano em curso seja a cor verde.

No seguimento da disponibilização das Linhas de Apoio à Economia COVID-19, disponibilizadas desde 30 de março, foram efetuadas um conjunto de alterações às mesmas, seja nos prazos de pagamento, bem como nas condições de acesso. No âmbito deste pacote de linhas, foi criada uma linha específica para todo o setor da Restauração e Bebidas (com uma dotação de 600 milhões de euros) e uma linha específica para o todo o setor do Alojamento Turístico (com uma dotação de 900 milhões de euros).

No âmbito das medidas anunciadas pelo Governo, está em vigor a moratória de 6 meses (abril a setembro), em que, empresas e consumidores, têm a possibilidade de solicitar junto do Banco onde têm créditos contratualizados.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Linha de Apoio à Tesouraria para Micro Empresas do Turismo, Medidas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), roteção aos Arrendatários, Flexibilização na Entrega das Declarações Periódicas do IVA | 2 - Medidas AHRESP: Fundos Comunitários sem Projeto de Arquitetura

Neste Boletim poderá encontrar 1 - Informações e Esclarecimentos: Circulação durante a Páscoa, Inspeções a Veículos | 2 - Medidas AHRESP: Linhas de Crédito, Linha de Crédito Turismo de Portugal

Neste Boletim poderá encontrar 1-Informações e Esclarecimentos: Moratória de Rendas, Apoio Financeiro a Sócios-Gerentes, Acesso ao Lay-off Simplificado | 2-Medidas AHRESP: Apoio Financeiro a Sócios-Gerentes, Rendas