MNA#29:IVA à taxa reduzida: Salvar empresas; Salvar emprego

Considerando a avaliação do risco de transmissibilidade do vírus e do nível de incidência, da gravidade clínica da pandemia, da capacidade de resposta do SNS, bem como a evolução da cobertura de vacinação completa da população, o Governo decidiu prosseguir a estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença COVID -19.

Acabou de ser publicado o diploma que regula o estado de calamidade até 31 de agosto

MNA#28:Mais um verão perdido para a animação noturna

Conselho Nacional das Confederações Patronais apoia pedido de audiência urgente da AHRESP a António Costa - Em causa está a falta de resposta do Governo ao Plano proposto pela AHRESP para garantir a sobrevivência do setor e a falta de clareza de informação junto da população e dos empresários da restauração, similares e do alojamento turístico.

Convocatória para a Assembleia-geral AHRESP: 23 julho 2021

Na sequência da existência de uma divergência entre a listagem do nível de risco de cada concelho anunciada no Conselho de Ministros e a listagem que foi efetivamente publicada em Diário da República, que já havia sido sinalizada pela AHRESP, o Governo já fez publicar a competente retificação.

Regras do Estado de calamidade: 16 a 27 julho - quadro resumo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021

MNA#26:Apoios têm de continuar - 8 medidas essenciais

Comunicado Conselho de Ministros: 08 JULHO de 2021