Foi publicada, esta sexta-feira, a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir.

O Bolo-Rei é presença assídua na mesa de Natal dos Portugueses, é, portanto, oportuno, relembrar os nossos associados das regras em vigor relativas à utilização de brindes no Bolo-Rei ou em outros géneros alimentícios

A partir do próximo dia 1 de janeiro 2023, que entram em vigor as novas regras para que os estabelecimentos possam dispor de espaços para fumadores.

O Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, estabelece o regime aplicável às linhas telefónicas para contacto do consumidor disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços e pelas entidades prestadoras de serviços públicos essenciais.

Com o Natal à porta, muitas empresas portuguesas, do retalho à restauração, estão a reforçar as equipas. A inflação e a escassez de mão-de-obra estão a provocar uma subida dos salários associados a essas contratações temporárias.

Alergénios: voltamos a reforçar a importância da venda informada e cuidada de produtos que possam ter, na sua constituição, substâncias ou alimentos causadores de possíveis alergias alimentares. Informe-se!

Com o Natal à porta, muitas empresas portuguesas, do retalho à restauração, estão a reforçar as equipas. A inflação e a escassez de mão-de-obra estão a provocar uma subida dos salários associados a essas contratações temporárias.

Em entrevista ao Negócios.pt, a secretária-geral da AHRESP fala sobre as perspetivas para os negócios do canal HORECA: até ao final do ano, no contexto das festas, é natural que a procura se mantenha, mas a subida dos custos pressiona as margens e os preços para os clientes não podem estar sempre a aumentar, avisa a secretária-geral da AHRESP. O maior problema vem depois, no início de 2023.

O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial

ACT está a levar a cabo uma ação inspetiva nacional para verificação do cumprimento das regras legais em matérias de igualdade e não discriminação no trabalho.

Após sucessivos adiamentos e, de acordo com o Despacho nº 351/2021-XXII de 10 de novembro de 2021, do SEAAF, foi prorrogada a obrigatoriedade da comunicação das séries e do ATCUD para 01 de janeiro de 2023.