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Pastelarias
O tradicional brinde do Bolo-Rei – regras em vigor
O Bolo-Rei é presença assídua na mesa de Natal dos Portugueses, é, portanto, oportuno, relembrar os nossos associados das regras em vigor relativas à utilização de brindes no Bolo-Rei ou em outros géneros alimentícios
Restauração
LEI DO TABACO: novas regras para espaços de fumadores a partir de 2023
A partir do próximo dia 1 de janeiro 2023, que entram em vigor as novas regras para que os estabelecimentos possam dispor de espaços para fumadores.
Restauração
Obrigatoriedade de indicação dos alergénios
Alergénios: voltamos a reforçar a importância da venda informada e cuidada de produtos que possam ter, na sua constituição, substâncias ou alimentos causadores de possíveis alergias alimentares. Informe-se!
Turismo
Receitas internacionais do turismo – novembro 2019
Em novembro de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 984,4 milhões €, com um crescimento homólogo de +9,8%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. Este crescimento expressa +88,1 milhões €. As despesas do turismo atingiram os 382,4 milhões € (+9,3%), com um saldo positivo de 602,0 milhões €, (+10,2%) em relação ao mesmo período de 2018.
Turismo
Índice de Preços no consumidor
No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se as taxas de variação homóloga no mês de setembro 2019. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.
Turismo
Canal HORECA – Performance Mensal
No âmbito da publicação do INE, referente aos Índices de Volume de Negócios, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços (base 2015=100), no mês de julho de 2019 apresentam-se os principais dados e conclusões, para o Canal HORECA.
Restauração
Restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas
Alojamento
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.
Turismo
Síntese Económica de Conjuntura
A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.