M1NUTO LEGAL
NOVA FUNCIONALIDADE PARA MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
Se tem trabalhadores que apresentaram as suas Manifestações de Interesse (MI) até ao dia 3 de junho de 2024, e ainda não obtiveram qualquer contacto por parte da AIMA, ou trabalhadores que não apresentaram Manifestação de Interesse, mas fizeram descontos para a Segurança Social antes de 4 de junho de 2024, foi criada uma nova funcionalidade que permite uma agilização destes processos. | If you have workers who presented their Manifestation of Interest until 3rd of June 2024, and have not yet received any contact from AIMA, or workers who did not submit an Manifestation of Interest, but made contributions to Social Security before 4th of June 2024, a new functionality has been developed to fasten these processes.
Restauração
Restauração e Similares regista inflação média de 5,8% em 2024
De acordo com o INE, a inflação média anual dos “Restaurantes, Cafés e Estabelecimentos Similares” fixou-se em 5,8% em 2024, inferior à registada no ano de 2023 (9%).
Alojamento
Alojamento turístico com resultados históricos em 2024
De acordo com os resultados preliminares do INE sobre a atividade turística em 2024, as unidades de alojamento nacionais registaram mais de 31,6 milhões de hóspedes (+5,2% face a 2023), dando origem a 80,3 milhões de dormidas totais (+4% face a 2023).
Laboral
EMPREGO | Empregabilidade do Canal HORECA em 2024
No ano 2024, as atividades da restauração e similares e do alojamento turístico (Canal HORECA) empregaram 318.000 trabalhadores.
M1NUTO LEGAL
SE TEM 50 OU MAIS TRABALHADORES DEVE REGISTAR-SE NA PLATAFORMA MENAC ATÉ 14 DE FEVEREIRO
As empresas com 50 ou mais trabalhadores estão, desde 2022, sujeitas ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, sendo obrigadas a registar-se na Plataforma MENAC (Mecanismo Nacional Anticorrupção), para apresentação da documentação exigida nesta matéria.
Turismo
Receitas turísticas internacionais atingem 26 mil milhões de euros até novembro de 2024
De acordo com o Banco de Portugal, as receitas turísticas internacionais atingiram os 26 mil milhões de euros, no acumulado até novembro de 2024, um crescimento de 8,8% face a igual período de 2023.
Gestão
CAE Rev.4 | A decorrer Inquérito para Reclassificação Atividades Económicas até 30 de novembro 2024
No âmbito da entrada em vigor a 1 de janeiro de 2025 da CAE Rev.4, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a comunicar às empresas que se encontra disponível o IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas (CAE Rev.3 – CAE Rev.4), de resposta confidencial e obrigatória até 30 de novembro de 2024.
Alojamento
Alojamento turístico continua a crescer face ao período pré-pandemia
Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Gestão
Formalidade nas faturas de venda de produtos alimentares com IVA a 0%
Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Restauração
Época balnear para 2023
Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Turismo
Governo anuncia 200 milhões de euros para turismo do Interior
O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciou esta terça-feira, na Covilhã, que estão definidos instrumentos e medidas de atuação num orçamento global de 200 milhões de euros no âmbito da Agenda do Turismo para o Interior