Turismo
Plano Turismo + Sustentável 20-23
No âmbito do Plano Turismo + Sustentável 20-23, o Turismo de Portugal irá desenvolver 70 medidas, algumas desenvolvidas em parceria com a AHRESP, para incrementar as competências dos profissionais da Atividade Turística.
Turismo
Portugal um destino turístico (mais) sustentável
“Super Ideias para tornar Portugal um destino turístico (mais) sustentável”, integrada no evento de inovação sustentável Planetiers World Gathering, é o tema da sessão online que decorre hoje, dia 22 de outubro, às 14h50
Ambiente
Entrou em vigor regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano
Decreto tem como objetivo proteger a saúde humana de qualquer contaminação da água destinada ao consumo, assegurando a sua salubridade e limpeza. Instalações não residenciais de grande dimensão com muitos utilizadores passam a ter de fazer avaliação do risco dos respetivos sistemas de distribuição predial de água
Ambiente
Adiada contribuição de 0,30 € sobre embalagens de alumínio para 1 de janeiro de 2024
Contribuição de 0,30 € sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, deveria entrar em vigor no dia 1 de setembro. Nova Portaria, publicada esta terça-feira, determina o adiamento para 1 de janeiro de 2024
Ambiente
Obrigações Ambientais Açores: produtos de plástico de utilização única
O Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A publicado a 4 de março estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem prevenindo a produção de resíduos e o seu impacto no ambiente. No entanto, algumas destas medidas têm suscitado algumas dúvidas na sua aplicabilidade.
Ambiente
Regras para recipientes de água e embalagens take-away
Com o levantamento das restrições motivadas pela pandemia são repostas as regras relativas à disponibilização de recipientes com água e copos nos estabelecimentos, assim como as regras de utilização de embalagens próprias por parte dos clientes.
Ambiente
Açores: obrigações ambientais com implicações no canal HORECA
No seguimento do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A publicado a 4 de março, a AHRESP vem relembrar a entrada em vigor de algumas medidas que terão impacto no Canal HORECA e que visam sobretudo a redução do consumo de sacos de plástico, medidas estas que irão entrar em vigor já a partir de 1 de junho de 2023.
Ambiente
Contribuição aplicada às embalagens de alumínio adiada
Foi publicada, esta sexta-feira, a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir.
Ambiente
Saiba o que muda em 2023, em termos de obrigações ambientais
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial
Ambiente
Contribuição dos 0,30€ aplicada às embalagens de alumínio
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial
Comércio alimentar e bebidas
Palhinhas, pratos, talheres e outros plásticos proibidos já em 2020
Pratos, talheres, copos, palhinhas ou palhetas para mexer o café, tudo produtos em plástico descartável que o Governo pretende erradicar.