O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial

No âmbito dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e similares, a Lista II do Código do IVA inclui as seguintes verbas: 1.8 - Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio 3.1 - Prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias

A Legionella é um género de bactérias patogénicas que podem causar infeções que conduzem à legionelose, mais conhecida como doença dos legionários, sendo a Legionella pneumophila a principal responsável por esta doença.

Entra hoje em vigor (01 julho) uma contribuição de 30 cêntimos+IVA por cada embalagem de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico que sirva para acondicionar refeições prontas a consumir: AHRESP e Deco Proteste consideram nova contribuição pouco adequada e desenquadrada do atual panorama económico e social

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Auto Regulação Publicitária (ARP) desenvolveram um guia explicativo sobre as práticas comerciais das empresas que associam as suas marcas ao tema da sustentabilidade.

Já foi publicado o decreto-lei nº 78/2021 que transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.

Está em consulta pública, até a próximo dia 13 de junho, o projeto de decreto-lei que procede à transposição parcial para a ordem jurídica nacional da Diretiva (UE) 2019/904 (Diretiva SUP – Single-use plastics) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - O Turismo de Portugal e o Fundo Ambiental celebraram, em outubro de 2020, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a execução do projeto “Turismo Sustentável: um melhor turismo para (com) todos”. Sob responsabilidade da AHRESP ficaram o desenvolvimento de duas ações:Ação 1: Re-Educar para uma Restauração Circular e Sustentável; Ação 2: As Práticas da Economia Circular nos Destinos Turísticos do Litoral

No âmbito do Plano Turismo + Sustentável 20-23, o Turismo de Portugal irá desenvolver 70 medidas, algumas desenvolvidas em parceria com a AHRESP, para incrementar as competências dos profissionais da Atividade Turística.

“Super Ideias para tornar Portugal um destino turístico (mais) sustentável”, integrada no evento de inovação sustentável Planetiers World Gathering, é o tema da sessão online que decorre hoje, dia 22 de outubro, às 14h50

A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) pretende desenvolver um retrato do impacto da pandemia causada pela Covid-19 ao nível das perdas e desperdício alimentares, que será apresentado no dia 29 de setembro, Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares.