Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Aveiro 2 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Formação em Gestão de AL – 23 a 27 outubro 2023 2 de Outubro, 2023 By Andre Palmeiro O curso Gestão de Alojamento Local visa desenvolver competências e estratégias na intervenção dos participantes aos novos contextos empreendedores, legais, socioeconómicos do mercado turístico e hoteleiro nacional, nomeadamente do emergente crescimento do alojamento local.
Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Alentejo 20 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Webinar sobre acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais – 20 de setembro 18 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Formação em Gestão de AL – 16 a 20 outubro 14 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro O curso Gestão de Alojamento Local visa desenvolver competências e estratégias na intervenção dos participantes aos novos contextos empreendedores, legais, socioeconómicos do mercado turístico e hoteleiro nacional, nomeadamente do emergente crescimento do alojamento local.
RETIFICAÇÃO | A partir da entrada em vigor da Lei 52/2021 copos de água da torneira não podem ser cobrados 5 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
“Deixem o Alojamento Local prosperar, a bem do país” 4 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Pedro Machado, presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, junta-se ao coro de vozes que apelam para que o veto do Presidente da República ao pacote Mais Habitação constitua uma oportunidade de diálogo. “Um diálogo que crie condições para um consenso alargado, que retire sobre o Alojamento Local as ameaças que agora pairam”, afirma o responsável neste artigo de opinião
Entrou em vigor regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano 1 de Setembro, 2023 By Andre Palmeiro Decreto tem como objetivo proteger a saúde humana de qualquer contaminação da água destinada ao consumo, assegurando a sua salubridade e limpeza. Instalações não residenciais de grande dimensão com muitos utilizadores passam a ter de fazer avaliação do risco dos respetivos sistemas de distribuição predial de água
Adiada contribuição de 0,30 € sobre embalagens de alumínio para 1 de janeiro de 2024 29 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Contribuição de 0,30 € sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir, deveria entrar em vigor no dia 1 de setembro. Nova Portaria, publicada esta terça-feira, determina o adiamento para 1 de janeiro de 2024
Consumo de broa de milho continua desaconselhado 28 de Agosto, 2023 By Andre Palmeiro Direção Geral da Saúde garante que já foram retiradas do mercado as matérias-primas utilizadas na produção de broa de milho que terão dado origem aos casos de toxi-infeção. No entanto, quer a DGS quer a ASAE continuam a desaconselhar o consumo do alimento nos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro