Resultados da pesquisa
Empreendimentos Turísticos
Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
O Decreto-Lei n.º 39/2008 aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. O Diploma permite uma agilização do licenciamento que se traduz na simplificação dos procedimentos, acompanhada de uma maior responsabilização dos promotores e de uma melhor fiscalização por parte das entidades públicas.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 204)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Aprovadas novas alterações ao Estado de Emergência; Funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares; Comissão Europeia aprova reforço de auxílios estatais às empresas portuguesas; ACT disponibiliza formulário para comunicação de trabalhadores; Novo Webinar “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Ativar.pt reforçado; Flexibilização do pagamento do IVA. 2 - Medidas AHRESP: Cumulação de apoios à manutenção dos postos de trabalho; O que é servir ao postigo?
Turismo
Crise na restauração nos Açores
Confinamento geral - Crise na restauração os Açores
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 203)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Medidas de apoio pars 2021; Atualização de dísticos; WEBINAR: “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Desemprego no Alojamento, Restauração e Similares sobe 57,7%; Testes a grupos não prioritários ajudam a recuperar turismo internacional. | 2 - Medidas AHRESP: Icentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial; Injustificada proibição de venda de bebidas.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 202)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicadas novas restrições, Reforço da medida APOIAR.PT disponível para candidatura a partir de 21 de janeiro, Apoio à manutenção do emprego para setor do alojamento turístico, Minutas de comunicação aos trabalhadores, Requerimento de Apoio à Retoma Progressiva e Lay-off Simplificado no mês de janeiro, Toda a informação atualizada sobre apoios às empresas disponível no Site da AHRESP, Alojamento, Restauração e Similares com maior impacto da pandemia entre março e novembro 2020 | 2 - Medidas AHRESP: Extensão do Lay-off simplificado: âmbito de aplicação limitado
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 201)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: • Agravadas medidas de confinamento; Antecipação do pagamento da segunda tranche do programa APOIAR; Alterações ao regulamento do programa APOIAR e lançamento de novas medidas; Formulários de Apoio à Retoma Progressiva e Lay off Simplificado já disponíveis na Segurança Social Direta; Reativação do Apoio extraordinário a sócios-gerentes e trabalhadores independentes; Minutas para circulação; Comércio a retalho impedido de vender vestuário, livros e outros bens; Saber Servir Cerveja. 2 - Medidas AHRESP: Urgente clarificação no acesso aos apoios ao emprego em 2021; Linha Crédito para Setor do Turismo com fundo perdido deve incluir Restauração e Similares; Prorrogação do período de carência da linha de financiamento do Turismo de Portugal.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 200)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: BDA 200; Manual de Negócios nº 15; Minutas para circulação; Limites à cobrança de comissões por parte das plataformas de entrega ao domicílio; Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais; Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo; Inquérito Mensal AHRESP de dezembro, realizado pela NIELSEN, com representatividade nacional; Normal funcionamento da AHRESP. 2 - Medidas AHRESP: Hotéis sem atividade e sem acesso ao Lay-off simplificado; Acesso ao lay-off por parte da Restauração e Similares em funcionamento; Apoios à manutenção do emprego em 2021; Urgente regularização de pagamento em atraso por parte do IEFP e Segurança Social.
Turismo
Manual de Negócios AHRESP#15
A AHRESP disponibiliza a todas as empresas do canal HORECA o Manual de Negócios AHRESP, publicação que reúne toda a informação útil em tempos de COVID-19. O Manual de Negócios AHRESP terá periodicidade quinzenal.
Turismo
A AHRESP sobre as novas medidas de apoio anunciadas
A AHRESP entregou ao Governo uma proposta de novas medidas que visam Proteger as Empresas e o Emprego e que consistem no reforço dos apoios a fundo perdido, na maior proteção do emprego e na intensificação do apoio ao pagamento das rendas. Ao final da tarde de hoje, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição anunciou novos apoios à economia e ao emprego.
Turismo
Boletim Diário AHRESP (BDA 199)
Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicado Decreto que regulamenta Estado de Emergência, Decreto que agrava o regime de contraordenações publicado, Inquérito AHRESP, Açores: novas medidas de contenção, Açores: novos apoios anunciados 2 - Medidas AHRESP: Novas Medidas de Apoio
Turismo
As regras do Estado de Emergência: 15 a 30 janeiro
As regras do Estado de Emergência: 15 a 30 janeiro

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