Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Regime de Lay-off Simplificado – Esclarecimentos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | 2- Medidas AHRESP: Lay-off Simplificado, Seguros de Crédito

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Alteração ao Regulamento da Taxa Turística do Porto, Aumento da despesa com fornecimento de refeições escolares, Isenção de TSU no apoio do Lay-off | 2- Medidas AHRESP: Fim da suspensão dos registos de AL no Porto, Reabertura dos Estabelecimentos de Animação Noturna, Fim da suspensão dos registos de AL no Porto

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal lançaram o Inquérito Rápido e Excecional às Empresas (COVID-IREE), inicialmente com frequência semanal, tendo passado em maio a ser divulgado quinzenalmente. O objetivo é identificar os efeitos da pandemia na atividade das empresas. Esta informação é necessária para que se possam reconhecer tendências e perspetivar linhas a seguir para minorar impactos económicos, nomeadamente sobre as próprias empresas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Reabertura “Restauração e Similares”, Inquérito AHRESP, Voos de e para Itália, Programa “ADAPTAR” | 2- Medidas AHRESP: Regime de Lay-off Simplificado

Tendo em conta a evolução epidemiológica e as regras de desconfinamento gradual e retoma das atividades económicas, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020, de 17 de maio, que prorroga o Estado de Calamidade e define as novas regras que deverão vigorar em todo o território nacional até às 23:59 horas do próximo dia 31 de maio de 2020, sem prejuízo de possibilidade de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação o justificar.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Guia para Selo “Clean & Safe Restauração”, Perguntas Frequentes sobre regras sanitárias, Guia para as Praias, Organização e funcionamento de atividades formativas | 2- Medidas AHRESP: Regulamentação de Eventos e Animação, Programa “ADAPTAR” para empresas com Regime Simplificado Noturna

Ana Jacinto hoje no RTP3 às 11:15

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Novas Regras de Desconfinamento, Reabertura dos Parques de Campismo, Restauração nos Centros Comerciais, Regras para a Época Balnear, Orientações da DGS ganham força de lei, Dísticos para Estabelecimentos, Plano de Contingência | 2- Medidas AHRESP: Programa de Capitalização para Empresas do Canal HORECA