Diário de Notícias | IVA de “efeito zero”

Ana Jacinto considera que a redução do IVA para 0% no cabaz de 46 produtos alimentares pouco, ou nenhum, impacto poderá ter nas finanças pessoais dos consumidores. No artigo de opinião regular no “Diário de Notícias”, a secretária-geral da AHRESP concorda que a medida é positiva para as famílias, mas reforça que o mesmo imposto também devia ser reduzido nos serviços de alimentação e bebidas como apoio às empresas e a bem de toda a economia.

“A propósito da medida do governo de baixar o IVA para a taxa zero em 46 produtos, muito se tem falado do impacto que isso terá, ou não, no bolso dos consumidores.

Posso estar enganada, mas há muito que não assistia a um tal frenesi, com uma medida que poderá ser pouco mais que inócua, exceto no que diz respeito ao custo para o erário público, esse sim, uma soma certa e redondinha de 600 milhões de euros (entre apoios e perda de receita), a que se juntam quase 300 mil euros pela contratação de duas empresas (privadas) para ajudar na tarefa que se perspetiva árdua, de fiscalizar os preços destes produtos e acompanhar a sua evolução.

(…)

Obviamente que a medida, em si mesma, não pode deixar de se considerar positiva, mas, somadas todas as parcelas, começo a pensar se não seria mais vantajoso para todos se todo este esforço, principalmente financeiro, fosse canalizado para ajudar quem efetivamente precisa ou para medidas de apoio às empresas, que, ironicamente, podiam também passar pela redução temporária do IVA, beneficiando-se por esta via toda a nossa economia.

(…)

Mesmo sem garantias de real impacto no bolso das famílias, certo é que o governo decidiu apoiá-las com a baixa do IVA no cabaz alimentar. É chegado, também, o momento de reduzir o IVA dos serviços de alimentação e bebidas para ajudar as empresas e o emprego.”

Leia na íntegra o artigo de opinião de Ana Jacinto no “Diário de Notícias”