Espanha reduz IVA do gás natural para 5%

Em Espanha, Pedro Sánchez acaba de anunciar que o Governo vai propor uma redução do IVA do gás de 21% para 5%, com o objetivo de reduzir os encargos energéticos nos meses de outono e inverno, distribuindo de forma equitativa as consequências da guerra.

Prevê-se que esta medida entre em vigor em outubro, prolongando-se até 31 de dezembro do corrente ano, com a possibilidade de ser prorrogada por 2023, caso a situação se mantenha “difícil”. Já em junho, o Governo espanhol optou por reduzir o IVA da eletricidade também para 5%.

Em Portugal, na sequência do anúncio de aumentos nos preços pelas principais comercializadoras de energia, seria muito relevante que o nosso Governo seguisse o exemplo espanhol e reduzisse a carga fiscal sobre o fornecimento de eletricidade e gás natural, reduzindo de forma direta o preço das faturas de energia para famílias e empresas, protegendo-as dos efeitos da inflação nos meses de maior consumo.

Recorde-se que a atual conjuntura inflacionista e de subida das taxas de juro poderá ter um impacto muito significativo no consumo e cabe ao Governo assegurar que esta escalada de preços não prejudique em demasia a recuperação económica.

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