programa “A Rua é Sua”

Caro(a) Associado(a),

Segundo notícias veiculadas pela imprensa, mas ainda não disponíveis nos órgãos oficiais da Câmara Municipal de Lisboa, a autarquia terá aprovado, com os votos da oposição, uma proposta do Partido Livre que prevê a reativação do programa “A Rua é Sua”, programa que decorreu entre maio e dezembro de 2019 e que fechava a parte da Avenida da Liberdade à circulação automóvel no último domingo de cada mês.

Concretamente, o que foi proposto e aprovado agora foi a reativação mais ambiciosa e o alargamento desse Programa a outras zonas da cidade. Assim, conforme consta do texto da proposta, que passamos a transcrever:

1. “Eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados (anteriormente apenas último domingo de cada mês); 
2. Do alargamento a todas as freguesias, com a mesma periodicidade (todos os domingos do ano), este corte de uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio; 

3. Da promoção de consulta e participação pública para a transformação definitiva dos espaços nas diferentes freguesias, no sentido de alargar as áreas pedonais ou da pedonalização definitiva de determinadas vias. “  

Outra das propostas apresentadas pelo LIVRE e também aprovada foi a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação na cidade de Lisboa.

Assim, as vias da Rede Estruturante (1.º nível, p.e. Eixo Norte-Sul), passariam de 80km/h para 70 km/h, as vias da Rede de distribuição Principal (2.º nível, p.e. Av. Almirante Reis), passariam de 50km/h para 40km/h e as restantes passariam de 40km/h para 30km/h.

Veja aqui a proposta completa. 

A AHRESP vê com preocupação a implementação de medidas desta natureza sem que sejam ouvidos os visados, designadamente os estabelecimentos de Restauração, Bebidas e do Alojamento Turístico. Os agentes económicos devem ser ouvidos e ao mesmo tempo devem ser avaliados os efeitos das alterações e considerados os respetivos mecanismos de compensação às empresas que possam vir a ser afetadas.

Apesar de aprovada, a medida não foi até à data objeto de publicação. Assim que se verifiquem desenvolvimentos nesta matéria, será prestada toda a informação.

Se quiser contactar-nos sobre este tema, envie um email para ahresp@ahresp.com.