Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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De acordo com informação estatística publicada pelo Eurostat, no segundo trimestre de 2021, os registos de novas empresas aumentaram 5,3% na União Europeia (UE) em comparação com o trimestre anterior (+36,1% em Portugal). De igual forma, foi verificado um crescimento de 1,8% nas falências declaradas (+10,9% em Portugal). Contudo, no setor do alojamento e restauração foi observado um decréscimo na criação de empresas no primeiro semestre do ano. Depois de um aumento acentuado de falências entre o segundo trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, este setor assistiu também a uma diminuição nas falências declaradas no segundo trimestre de 2021. Informação completa aqui
O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou que amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma da manhã, em vez de à meia-noite, como agora. “Vamos manter as normas de distanciamento social, de higienização e de uso da máscara, que estão a correr bem”, acrescentou ainda. Notícia completa aqui
Entra hoje em vigor o diploma que altera o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais. Nesta sequência, e desde hoje, 25 de agosto, estão absolutamente proibidas as cláusulas contratuais gerais que se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15. O diploma prevê ainda a criação de um sistema administrativo de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, garantindo que as cláusulas consideradas proibidas por decisão judicial não são aplicadas por outras entidades. Consulte aqui o diploma
Cerca de 6,5 milhões de portugueses, o equivalente a 65% da população, dispõem do certificado digital europeu, de acordo com dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). O documento permite atestar que o seu portador foi vacinado contra a Covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da infeção pelo vírus SARS-CoV-2. Os certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e entraram em vigor em toda a União Europeia em 1 de julho, com o objetivo de facilitar a livre circulação dos cidadãos nos Estados-membros de forma segura durante a pandemia. Em Portugal continental, o documento é necessário para aceder a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, para entrar no interior de restaurantes às sextas-feiras a partir das 19h00, aos fins-de-semana e feriados, para realizar viagens aéreas ou marítimas, frequentar termas e spas, casinos e bingos, casamentos e batizados com mais de 10 pessoas, entre outros. O certificado digital Covid da UE pode ser obtido através do portal do SNS 24, da aplicação móvel SNS 24, e em vários outros locais, como num dos 750 Espaços Cidadão que existem em Portugal continental e através do serviço SNS 24 Balcão, disponível em várias juntas de freguesia. Notícia completa aqui. Onde pedir Certificado?
A IATA (International Air Transport Association) anunciou que o Certificado Digital COVID da EU e o certificado do Reino Unido já são aceites pelo sistema da IATA Travel Pass como prova de vacinação para poder viajar por via aérea. Para ver notícia completa, Clique aqui
Em declarações hoje à imprensa, o vice-almirante Gouveia e Melo revelou que na próxima semana, 85% da população portuguesa já terá, pelo menos, a primeira dose da vacina. Perante o rápido avanço do processo de vacinação, a AHRESP apela uma vez mais para se antecipar a reabertura de setores encerrados por decreto há mais de um ano e meio, assim como para o levantamento de restrições aos setores por nós representados.
Apesar da atividade dos nossos estabelecimentos ter dado sinais positivos de recuperação ao longo das últimas semanas, a dificuldade no recrutamento de profissionais para os nossos setores mantém-se como um dos obstáculos que pode pôr em risco a recuperação do turismo e da economia nacional. Embora esta dificuldade já tivesse começado a sentir-se antes da crise pandémica, a inatividade das empresas turísticas ao longo do último ano e meio deslocou trabalhadores para outras atividades económicas, agudizando o problema. Dados do mais recente inquérito realizado pela AHRESP indicam que 84% das empresas de restauração e similares e 57% das empresas de alojamento turístico sentiram dificuldades na contratação de novos colaboradores este ano. Perante este constrangimento, e uma vez que as pessoas são o ativo mais importante em qualquer atividade, em particular no turismo, é urgente a criação de mecanismos/plataformas que apoiem e facilitem a contratação de recursos humanos.