Carlos Moura, Presidente da AHRESP
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Na sequência dos inquéritos mensais da AHRESP encontra-se a decorrer novo processo de inquirição relativo ao mês de junho para atualizar o ponto de situação das atividades do Alojamento Turístico e da Restauração e Similares. Relembramos que a participação é da maior relevância para que possamos dispor de informação detalhada sobre as preocupações atuais, de forma a podermos atuar junto do Governo, através da defesa de medidas que ajudem a ultrapassar esta fase tão difícil para as nossas empresas. Clique aqui para responder.
A Resolução do Conselho de Ministros nº 86-A/2021, de 1 de julho, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade, já foi publicada. A AHRESP já disponibilizou no seu site o documento informativo sobre as novas regras, bem como o habitual esquema resumo. Mais informação aqui.
A AHRESP, em parceria com a Câmara Municipal do Porto, organiza o webinar “Transformações do setores do alojamento turístico e restauração na resposta à pandemia”, a realizar na próxima quarta-feira, dia 7 de julho, pelas 15h. Neste webinar serão abordados os principais desafios e oportunidades do setores no período pós-pandemia, bem como as medidas de apoio atualmente disponíveis para as empresas a nível nacional e municipal. O evento será realizado em formato online, sendo a participação gratuita, mas com inscrição obrigatória aqui.
Face às inúmeras dúvidas que têm chegado à AHRESP em relação ao funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares nos municípios de risco muito elevado, esclarece-se que estes estabelecimentos podem funcionar para além das 15h30 aos sábados, domingos e feriados, desde que para confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away). Relembramos ainda que continua a ser proibido o consumo de refeições, produtos ou bebidas à porta do estabelecimento ou nas suas imediações.
Considerando a proibição de saída e entrada da Área Metropolitana de Lisboa, que engloba 18 concelhos, desde hoje às 15 horas e as 06h00 de 5 de julho, assim como o dever dos cidadãos dos concelhos em risco elevado e muito elevado de absterem-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e permanecer no respetivo domicílio, todos os dias da semana no período compreendido entre as 23h00 e as 05h00, e dado que o desempenho para o exercício de atividades profissionais é uma das situações devidamente autorizada para circulação na via pública, a AHRESP disponibiliza aos seus associados minutas de declaração de autorização que permitem a circulação dos seus trabalhadores aqui.
Perante a atual situação epidemiológica, importa intensificar a utilização de testes para deteção do SARS -CoV -2. De forma a garantir o acesso da população à realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, e como medida de proteção da saúde pública, o Governo aprovou um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional de 100 % do preço máximo fixado para efeitos de comparticipação, sendo esse preço máximo de € 10 (dez euros). A comparticipação é limitada ao máximo de quatro TRAg de uso profissional, por mês civil e por utente com algumas exceções. Paralelamente o Governo elaborou também um conjunto de posters de incentivo à testagem. Para acederem a estes posters basta clicar aqui. Para ver ou descarregar as imagens, clique aqui.
Segundo o Banco de Portugal, em 2020, ao contrário do que aconteceu em recessões anteriores, a receita fiscal e contributiva aumentou em rácio do PIB, apesar de terem sido adotadas medidas que resultaram em reduções da coleta. Este aumento é explicado por efeitos de composição relacionados com o IRS e as contribuições sociais, que resultam do facto da massa salarial ter apresentado uma evolução mais favorável. Este resultado reflete o efeito das medidas de apoio a famílias e empresas adotadas nesta crise. Informação completa aqui
Foi publicado o diploma que vem prever um regime de redução de 50% nas taxas de portagem a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas, entre elas na A22, A23, A24, A25, A28, A29 e A41 e A42. No diploma poderá ter acesso às tabelas com os novos valores para cada lanço e sublanço. Leia o diploma aqui
A queda no turismo internacional devido à pandemia do coronavírus pode causar uma perda de mais de 4 triliões de dólares no PIB global para os anos de 2020 e 2021, de acordo com um relatório da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) publicado em 30 de junho. A perda estimada é originada pelo impacto direto da pandemia no turismo, considerando ainda a dependência do turismo por parte de outros setores de atividade. O relatório aponta que a recuperação do setor do turismo dependerá em grande parte dos esforços de vacinação COVID-19 em todo o mundo. Leia mais aqui
Não obstante o Governo ter prorrogado as condições do apoio extraordinário à retoma progressiva para o mês de julho e agosto, este apoio revela-se insuficiente. A evolução da pandemia nesta altura do ano, que tipicamente seria de época alta, traz agora muita incerteza para a atividade turística nos próximos meses, que eram de grande expectativa para início da retoma, bem como para as empresas poderem ter um balão de oxigénio nas suas tesourarias. As restrições sanitárias devem por isso ser compensadas com um reforço urgente e imediato no apoio às empresas, nomeadamente de liquidez a fundo perdido.