Boletim Diário AHRESP (BDA 32) – 14.05.2020

Informações e Esclarecimentos

Webinar AHRESP sobre Guia de Boas Práticas

AHRESP organiza um Webinar amanhã dia 15 de maio entre as 10h e as 12h dedicado à apresentação do “Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas”, disponibilizado ontem no site da AHRESP. O evento, que conta com a presença do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, pode ser assistido através da página de Youtube da AHRESP. Saiba mais aqui

 

Materiais de Apoio à Reabertura

Complementarmente ao Guia de Boas Práticas e como forma de reforçar o apoio à operacionalização da reabertura, a AHRESP lançará nos próximos dias, um conjunto de vídeos didáticos sobre as várias medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos, assim como uma lista de Perguntas e Respostas Frequentes, documentos de apoio à capacitação dos colaboradores.

 

Sessão Informativa sobre Lay-off

A Segurança Social vai realizar uma sessão informativa on-line sobre o regime de lay-off, amanhã, 15 de maio, pelas 15 horas. Esta é uma matéria que está envolta em muitas dúvidas, que se esperam agora ver esclarecidas pela própria entidade competente. As inscrições deverão ser efetuadas até às 19 horas de hoje. Saiba mais aqui

 

Orientações da Comissão Europeia para o Turismo

A Comissão Europeia divulgou um conjunto de orientações para restabelecer de forma segura as viagens e relançar o turismo europeu em 2020 e nos anos seguintes, incluindo critérios a aplicar às atividades turísticas, e onde recomenda um distanciamento social mínimo de 1,5 metros. Saiba mais aqui

MEDIDAS AHRESP

 

Regime Excecional para Proteção Dados Pessoais

As atuais regras impostas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), que sempre considerámos desproporcionais e desajustadas da realidade das nossas empresas, devem agora ser flexibilizadas neste período absolutamente excecional. O objetivo é não inviabilizar medidas tecnológicas, que possam contribuir para a contenção da pandemia, bem como iniciativas de contacto direto com os clientes, para que assim possam promover os seus produtos e serviços, contribuindo para a sua retoma e sustentabilidade.

 

Taxa Reduzida de IVA aplicada à Restauração e Bebidas 

A AHRESP defende a aplicação da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, temporariamente, como medida de estímulo à retoma destas atividades económicas, que têm sido as mais penalizadas por esta crise pandémica.

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